Questões foram destacadas, nesta terça-feira (9), em audiência da Comissão de Saúde
Parlamentares defenderam a importância do Samu

Funcionários denunciam abusos no Samu do Norte de Minas

Assédio moral e defasagem de salários estão entre as reclamações apresentadas aos deputados da Comissão de Saúde.

09/08/2016 - 14:20 - Atualizado em 11/08/2016 - 12:23

Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Macro Norte apresentaram reclamações de assédio moral e de falta de reajustes salariais durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na manhã desta terça-feira (9/8/16).

A demissão de um dos funcionários do Samu, Moisés Nunes de Oliveira, foi um dos exemplos de assédio moral apresentados contra a diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun), responsável pela gestão do serviço em 86 municípios da região.

Ele disse ter compartilhado em grupos de Whatsapp uma falsa lista com altos salários de cargos comissionados da instituição e conclamado, em seguida, uma greve. “Minha demissão foi covarde e eu não tive nem direito de defesa. Nunca tinha recebido nem advertência antes”, afirmou.

Outra funcionária que alega ter sido vítima de assédio é Linda Márcia Freitas Câmara, que, conforme explicou, recebeu uma advertência e uma suspensão por reivindicar direitos da categoria.

Segundo ela, há uma defasagem salarial de dez anos, de forma que os condutores das ambulâncias, por exemplo, tinham um salário equivalente a quase seis salários mínimos em 2006 e o valor seria, agora, de pouco mais do que um salário mínimo.

Outra reclamação recorrente foi sobre os salários de cargos comissionados, que seriam altos, em contraste com os valores pagos aos técnicos.

Funcionários se dizem insatisfeitos com sindicato

Linda Câmara é presidente da Associação dos Trabalhadores do Samu no Norte de Minas, recentemente constituída na tentativa de substituir a representação da classe, atualmente feita pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde).

De acordo com os funcionários presentes, o sindicato hoje reconhecido não busca as melhorias necessárias para a categoria e assina acordos com a diretoria do Cisrun, sem considerar a necessidade de reposições salariais e sem apoiar as denúncias de assédio moral. 

A coordenadora do Sind-Saúde em Montes Claros, Carmen Lúcia Freitas, defendeu a entidade. Ela alegou que o sindicato tem filiados mais de 400 funcionários do Samu Macro Norte, e nenhum deles teria solicitado desfiliação.

Freitas lembrou que uma ação na Justiça com o antigo sindicato, que durou cerca de dez meses, legitimou o Sind-Saúde como representante da classe, e a ausência do sindicato nas manifestações ocorridas no Norte de Minas teria sido nesse período. Ela afirmou, ainda, que todos os acordos assinados com o Cisrun tiveram a concordância dos membros do sindicato, reunidos em assembleia geral.

Nova diretoria do Cisrun se defende

O presidente do Cisrun, Luiz Neto, rebateu as denúncias de criação de novos cargos comissionados e de redução de salários em sua gestão, iniciada em 2015. Ele acrescentou que as informaçãos relativas a salários solicitadas pelos funcionários serão disponibilizadas em breve no Portal da Transparência e pediu que os funcionários o procurem antes de "manchar a imagem da instituição nas redes sociais".

A diretora executiva do Cisrun, Kely Cristina de Moura Lacerda, negou as denúncias de assédio moral. “Não existe nenhum processo desse tipo no foro de Montes Claros. Prova disso é que vocês estão aqui sem temer serem demitidos”, afirmou. Ela corroborou com a opinião da representante do Sind-Saúde ao dizer que a maioria das reclamações se deve à retirada de alguns dos funcionários dos cargos comissionados com a troca da diretoria.

Deputados querem serviço de qualidade no Samu

O deputado Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão e autor do requerimento que deu origem à reunião, afirmou que a situação é preocupante e considerou arbitrária a demissão de Moisés Oliveira. Ele levantou, ainda, dúvidas sobre os investimentos do Governo do Estado na saúde, que, segundo ele, estariam sendo questionados pelo Ministério Público.

O deputado Carlos Pimenta (PDT) defendeu a legitimidade das demandas dos funcionários do Samu e ressaltou as melhorias pelas quais passou o serviço no Norte de Minas nos últimos anos, inclusive com o asfaltamento de muitas rodovias na gestão estadual anterior.

Diferenças regionais - Outra questão levantada pelos parlamentares foi a diferença nos valores dos repasses de recursos estaduais para as várias regionais do Samu. “Por que o repasse para o Norte de Minas é inferior? Travo essa luta desde o ano passado, e o Governo do Estado disse que pretende corrigir esse problema”, afirmou o deputado Paulo Guedes (PT).

Paulo Guedes informou que essa redistribuição vai aumentar em R$ 500 mil mensais o repasse para o Samu Macro Norte a partir deste mês, com pagamentos retroativos que devem somar mais de R$ 3 milhões.

O deputado Antônio Jorge (PPS), que era secretário de Estado de Saúde quando foi criado o Samu Macro Norte, defendeu o serviço. Na sua avaliação, o que existe hoje é uma defasagem no financiamento em todo o Estado.

Antônio Jorge pediu a reavaliação dos investimentos das prefeituras dos 86 municípios, que atualmente contribuem com R$ 0,13 per capita mensais, enquanto em outras regiões esse valor é de R$ 0,25. Essa mudança possibilitaria, para ele, melhorias salariais para os funcionários do Samu.

Consulte o resultado da reunião.