Projeto estabelece requisitos para cobrança de pedágio
Matéria que altera legislação sobre parcerias público-privadas foi analisada em comissão na ALMG nesta quarta (12).
12/08/2015 - 14:55Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 406 resultados encontrados
Parcelamento de dívidas de empresas é analisado em comissão
Projeto do governador prevê benefício para créditos estaduais nos casos de empresas em processo de recuperação judicial.
12/08/2015 - 12:55 - Atualizado em 12/08/2015 - 15:02
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 6/8/15
Apoio ao cafeicultor mineiro e a paralisação das obras na BR-381 foram temas debatidos pelos deputados.
06/08/2015 - 18:37
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 5/8/15
Prorrogação de regime especial de tributação, segurança pública e exportações estão entre os temas abordados.
05/08/2015 - 19:17 - Atualizado em 06/08/2015 - 11:23
Projeto sobre fabricantes de placas tem análise adiada
PL 1.039/15 permite credenciamento de fornecedores de placas de veículos em pequenos municípios.
05/08/2015 - 13:07
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 9/7/15
Projeto dos depósitos judiciais, educação pública e defesa social foram alguns dos temas abordados por deputados.
09/07/2015 - 19:45
Assembleia lança projetos estratégicos de 2015-2017
Planejamento de longo prazo representa o esforço da ALMG de estar em sintonia com as demandas da população mineira.
09/07/2015 - 16:14 - Atualizado em 09/07/2015 - 18:44
Projeto dos depósitos judiciais é aprovado em 1º turno
PL 2.173/15, que autoriza uso dos recursos pelo Executivo, passa pelo Plenário e segue para análise de 2º turno da FFO.
08/07/2015 - 16:57
Viola caipira pode se tornar patrimônio cultural de Minas
O tricô de Monte Sião também pode ser declarado patrimônio cultural mineiro.
08/07/2015 - 15:03
Solenidade marca lançamento de programa de resgate histórico
Evento no Salão Nobre celebrou nova edição do livro História da Revolução Liberal de 1842.
07/07/2015 - 20:52 - Atualizado em 10/07/2015 - 13:51
Projeto que anistia multas ambientais passa pela CCJ
Objetivo do PL 1.915/15 é evitar gastos excessivos do Estado com execução fiscal de débitos de pequeno valor.
01/07/2015 - 13:54 - Atualizado em 01/07/2015 - 14:38
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 30/6/15
Visita do governador à Assembleia para sanção de lei que beneficia servidores da educação domina pronunciamentos.
30/06/2015 - 20:36
CCJ dá aval a projeto de reestruturação societária da Copasa
Projeto de Lei 2.020/15 recebeu parecer pela constitucionalidade na noite desta segunda-feira (29).
30/06/2015 - 08:34 - Atualizado em 30/06/2015 - 16:13
Uso de depósitos judiciais pelo Estado passa na CCJ
Oposição diz que proposta é ilegal e sugere alternativa, mas relator considerou a proposição constitucional.
30/06/2015 - 08:22 - Atualizado em 30/06/2015 - 16:06
Projeto permite serviços de saneamento por sócios da Copasa
Parecer da proposição, que promove reestruturação societária da concessionária, foi distribuído em avulso na CCJ.
29/06/2015 - 17:42 - Atualizado em 29/06/2015 - 18:56
Proposta sobre uso de depósitos judiciais tem análise adiada
CCJ tem nova reunião convocada para a noite desta segunda-feira (29) para votar o parecer sobre o PL 2.173/15.
29/06/2015 - 17:04
Projeto trata de controle da reprodução de cães e gatos
Votação do parecer foi adiada, com o intuito de analisar melhor a matéria.
24/06/2015 - 16:03
CCJ dá aval a reajustes de servidor da saúde e defesa social
Deputados aprovam pareceres pela legalidade dos PLs 2.019/15 e 1.864/15, que agora seguem para a FFO.
24/06/2015 - 14:58
Projeto protege cães usados em serviço de vigilância
Análise da matéria foi adiada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da manhã desta quarta-feira (3).
03/06/2015 - 13:50
Análise da política remuneratória dos professores é adiada
Relator na CCJ distribuiu seu parecer em avulso, mas proposição deve ser apreciada ainda nesta segunda (1º/6).
01/06/2015 - 12:00