O Projeto de Lei (PL) 1.921/15, que declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a viola caipira mineira, recebeu parecer pela juridicidade na manhã desta quarta-feira (8/7/15). O parecer do deputado Leonídio Bouças (PMDB), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é pela constitucionalidade da proposição em sua forma original. O PL 1.921/15 agora segue para a Comissão de Cultura para receber parecer de 1º turno.

Em sua justificativa, o autor do projeto, deputado João Alberto (PMDB), cita o pesquisador João Araújo, que afirmou que “a viola deveria estar para Minas Gerais assim como a Bossa Nova está para o Rio de Janeiro”. Segundo o mesmo pesquisador, “a viola tem atuação marcante em nossa música desde o início da colonização, quando foi trazida para o Brasil pelos jesuítas, até os dias atuais”.

“Apesar da grande influência estrangeira, especialmente a invasão do estilo country americano, a viola caipira sobrevive até hoje e influenciou carreiras respeitadas no mundo todo, ao mesmo tempo em que continua praticamente intacta no interior do País por simples amor às raízes ou em manifestações folclóricas, como folia de reis, congados, marujadas e outras”, continua o estudioso.

Em seu parecer, o relator destacou que  são considerados patrimônio cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos, técnicas, instrumentos, objetos, artefatos e lugares associados a comunidades, grupos e, em alguns casos, a indivíduos que se reconhecem como parte desse patrimônio. "Ele é transmitido de geração a geração e constantemente recriado por comunidades e grupos, em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, o que gera identidade e continuidade e contribui para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, completa

Tricô - Também recebeu parecer pela constitucionalidade o PL 2.130/15, que declara patrimônio cultural do Estado o processo de fazer tricô de Monte Sião (Sul de Minas). O autor da proposição, deputado Ulysses Gomes (PT), destaca que o tricô de Monte Sião carrega de modo marcante a história do município, transformando-se em fonte de identidade cultural para seus moradores. O relator, deputado Leonídio Bouças, não sugeriu alterações no texto. O projeto também segue para a Comissão de Cutlura para receber parecer de 1º turno.

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