Situação fiscal de Minas gera questionamentos de parlamentares
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, foram ouvidos os secretários da Fazenda, de Governo e de Planejamento.
16/12/2022 - 15:55Notícias
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Projetos de revisão salarial do TJ e do MP prontos para Plenário
Comissões são favoráveis a reajuste de 12,13% para as duas categorias de servidores.
01/12/2022 - 19:00
CCJ avaliza recomposição salarial a servidores do MP
Outro projeto considerado constitucional exclui mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS.
29/11/2022 - 14:53
PL prevê que ambulância e viatura policial tenham torniquete
Projeto de lei que passou pela CCJ cria obrigatoriedade do equipamento que pode salvar pessoa com hemorragia grave.
12/07/2022 - 18:22
Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Encerramento do Assembleia Fiscaliza 2022 tem outras cobranças, como a recomposição de efetivos da segurança.
07/07/2022 - 18:49
Mineração e regime de recuperação fiscal pautam Fiscaliza
Secretários de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão e de Governo estarão na ALMG nesta quinta (7).
06/07/2022 - 14:58
Projeto que cria procuradoria-jurídica no TCE vai a Plenário
Outra matéria analisada pela Fiscalização Financeira institui gratificação para policiais que atuam no Tribunal.
13/06/2022 - 20:04
Projeto cria cargos e gratificação no Tribunal de Contas
Serão mais três assessores e um supervisor de governança e proteção de dados. Já o benefício é destinado a policiais.
09/06/2022 - 18:56
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Projeto busca dificultar fechamento de lojas na pandemia
CCJ considera legal proposição que prevê reuniões prévias com responsáveis por comércio e indústria.
07/06/2022 - 15:10
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Doente renal pode ser enquadrado como pessoa com deficiência
Projeto recebe parecer pela legalidade da CCJ, que também dá aval a inclusão de disque-denúncia em contas de água e luz.
17/05/2022 - 15:25
CCJ avaliza universalização do acesso à internet
Deputados também foram favoráveis à tramitação de projeto sobre bolsa de estudo.
17/05/2022 - 13:30
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39
PL traz alternativa para financiamento da dívida com a União
Relator distribuiu cópias do seu parecer na CCJ, que poderá ser analisado em reuniões da comissão nesta terça (17).
16/05/2022 - 16:37
Mudanças em projetos referentes aos militares passam na CCJ
PLC que adapta Estatuto Militar à legislação federal recebe parecer pela legalidade na reunião desta terça (10).
10/05/2022 - 19:44
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia
Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado.
10/05/2022 - 15:16
Índice de revisão salarial de servidores deve ser divulgado
PL 3.651/22 prevê ainda que Executivo encaminhe informações para Comissão de Fiscalização da Assembleia.
10/05/2022 - 14:04