Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 1504 resultados encontrados
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Doente renal pode ser enquadrado como pessoa com deficiência
Projeto recebe parecer pela legalidade da CCJ, que também dá aval a inclusão de disque-denúncia em contas de água e luz.
17/05/2022 - 15:25
CCJ avaliza universalização do acesso à internet
Deputados também foram favoráveis à tramitação de projeto sobre bolsa de estudo.
17/05/2022 - 13:30
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39
PL traz alternativa para financiamento da dívida com a União
Relator distribuiu cópias do seu parecer na CCJ, que poderá ser analisado em reuniões da comissão nesta terça (17).
16/05/2022 - 16:37
Mudanças em projetos referentes aos militares passam na CCJ
PLC que adapta Estatuto Militar à legislação federal recebe parecer pela legalidade na reunião desta terça (10).
10/05/2022 - 19:44
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia
Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado.
10/05/2022 - 15:16
Índice de revisão salarial de servidores deve ser divulgado
PL 3.651/22 prevê ainda que Executivo encaminhe informações para Comissão de Fiscalização da Assembleia.
10/05/2022 - 14:04
Idoso poderá desembarcar fora dos pontos no período noturno
Comissão de Constituição e Justiça também apreciou, nesta terça (10), projeto que trata de obra pública incompleta.
10/05/2022 - 12:40
Projeto da CPI da Cemig passa em 1º turno no Plenário
Além dessa proposição, foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (4), outras três tratando de questões econômicas.
04/05/2022 - 18:45
Projeto que altera divisão judiciária é considerado legal
Matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer pela sua constitucionalidade na Comissão de Justiça.
13/04/2022 - 13:37
Projeto aborda denúncia de violência contra crianças
Comissão de Constituição deu aval a PL 3.362/21 que prevê oferta de serviços permanentes de recebimento de denúncias.
13/04/2022 - 13:15
Projeto da CPI da Cemig começa a tramitar
CCJ avaliza regras para maior transparência e rigor nas parcerias em oportunidade de negócio das empresas estatais.
06/04/2022 - 18:03
Pessoa com deficiência visual poderá receber conta em braile
CCJ aprova parecer a PL com esse teor e, ainda, projetos sobre esgotamento profissional e disfunção linfática.
06/04/2022 - 17:30
Excedentes em concurso não podem ser considerados eliminados
Com parecer pela legalidade, projeto que veda essa prática começou a tramitar nesta terça (29).
29/03/2022 - 15:23
Analisado pedido de socorro por mulher vítima de violência
Novo texto quer fomentar uso do sinal vermelho na palma da mão como código em estabelecimentos públicos e privados.
29/03/2022 - 13:50
Garantia de acesso ao RG virtual é considerada legal
PL trata de carteira de identidade virtual em aparelho móvel; comissão sugere acesso ao documento nos termos de decreto.
29/03/2022 - 13:41
Revisão de salários dos servidores recebe aval da CCJ
Relator propõe alteração no texto, para que reajuste de 10,06% seja retroativo a 1º de janeiro para todas as categorias.
21/03/2022 - 20:30
Projeto cria seguro humanitário emergencial para catástrofes
CCJ dá aval a proposta que ampara quem perde familiares e bens em episódios trágicos como os rompimentos de barragens.
15/03/2022 - 19:37