PL que muda área do Parque Serra do Papagaio vai a Plenário
Alteração proposta no Projeto de Lei 1.658/15 amplia extensão de unidade de conservação no Sul de Minas.
17/12/2019 - 21:30Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 660 resultados encontrados
Projeto que ajusta quadros da Justiça Militar é aprovado
PL 5.389/18 também busca adequação à recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
17/12/2019 - 20:47
Programa de renovação de veículos avança na ALMG
Proposta foi analisada pela CCJ e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (17).
17/12/2019 - 19:37
Plenário aprova benefício para gestante da área de segurança
As policiais, bombeiros e agentes grávidas ou lactantes poderão se afastar de serviço em local insalubre.
17/12/2019 - 14:45
Maior proteção à APA Vargem das Flores pode ir ao Plenário
Novo texto proíbe também expansão de loteamentos já aprovados e detalha consulta à população.
17/12/2019 - 13:36
Deputados se reúnem com parentes das vítimas de Brumadinho
No encontro, será entregue o relatório da CPI da Assembleia que investigou as causas do rompimento da barragem da Vale.
12/12/2019 - 20:04
Título de cidadão honorário vai ser concedido só pela ALMG
Pronta para Plenário PEC que também prevê prestação de contas semestral por secretarias e outros órgãos do Executivo.
12/12/2019 - 17:38
Plenário aprova repasse direto de emendas a municípios
PEC votada em 1º turno define duas formas de transferência. Também é aprovado projeto sobre título de Cidadão Honorário.
11/12/2019 - 18:52
PEC limita à ALMG a concessão de título de cidadão honorário
Segundo texto da matéria, governador ficaria responsável por demais honrarias e condecorações.
05/12/2019 - 16:45
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Defesa de parques marca audiência na Assembleia
Minas Gerais tem atualmente 94 unidades de conservação ambiental, mas a maioria não saiu do papel.
28/11/2019 - 20:40
Aprovado PL que altera homologação de acordos ambientais
Aprovado em 1º turno, PL busca simplificar acordos que preveem a conversão de multas em medidas de proteção ambiental.
27/11/2019 - 13:31
Comissão propõe converter multa sanitária em advertência
Alteração no PL 517/19 foi proposta para beneficiar não reincidentes no descumprimento de normas sobre a febre aftosa.
26/11/2019 - 15:41
Relator discorda de emenda a PL sobre veículos apreendidos
Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00
Atuação das mineradoras em Minas pauta debates em Plenário
Deputados divergem quanto à isenção de secretaria, órgãos e conselhos ambientais na análise de licenças do setor.
14/11/2019 - 18:49
Atingidos da Lei 100 reivindicam aposentadoria
Trabalhadores da educação sugerem alterações em projeto que prorroga prazo de licenças de saúde.
13/11/2019 - 16:05
PL que veda homenagem a pessoa condenada é aprovado
Projeto recebeu críticas de alguns parlamentares, que consideraram matéria controversa.
12/11/2019 - 20:15
Compensação ambiental de mineração pode ser alterada
Está pronto para Plenário PL que possibilita compensação fora da área da Bacia Hidrográfica onde está o empreendimento.
05/11/2019 - 16:54
PEC com diretrizes a plano de transportes passa na CCJ
Parlamentares também apreciam proposições sobre assistência dentária a internados e acesso a banco de dados.
29/10/2019 - 17:44