Projeto prevê homenagem a vítimas de Brumadinho
Proposição passou em comissão e está pronta para ser votada em 2º turno pelo Plenário.
06/02/2020 - 14:15Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 668 resultados encontrados
Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08
Proteção a crianças violentadas e com TDAH tem aval da CCJ
São propostas ações de prevenção e enfrentamento a abuso sexual e garantia de atenção especial a alunos com o deficit.
05/02/2020 - 18:43
Projeto estimula emprego de energia solar em casas populares
Proposição foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020 - 18:19 - Atualizado em 06/02/2020 - 14:36
Grupo participa de ações que marcam primeiro ano da tragédia
Parlamentares que integram grupo de trabalho da Assembleia de Minas estarão presentes às atividades do próximo dia 25.
23/01/2020 - 09:21 - Atualizado em 23/01/2020 - 11:13
Promulgadas emendas que tratam da atuação parlamentar
O repasse de recursos a municípios, a concessão de títulos honoríficos e direitos das deputadas são tratados nas normas.
20/12/2019 - 11:50
Solenidade marca promulgação de emendas à Constituição
ECs tratam de emendas de deputados, licença-maternidade e título de Cidadão Honorário e serão promulgadas na sexta (20).
19/12/2019 - 16:05
Plenário aprova maior rigor em proteção da Vargem das Flores
Projeto não permite loteamentos em área ambiental. PLs sobre Serra do Papagaio e animais também foram votados.
18/12/2019 - 14:42
PL que muda área do Parque Serra do Papagaio vai a Plenário
Alteração proposta no Projeto de Lei 1.658/15 amplia extensão de unidade de conservação no Sul de Minas.
17/12/2019 - 21:30
Projeto que ajusta quadros da Justiça Militar é aprovado
PL 5.389/18 também busca adequação à recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
17/12/2019 - 20:47
Programa de renovação de veículos avança na ALMG
Proposta foi analisada pela CCJ e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (17).
17/12/2019 - 19:37
Plenário aprova benefício para gestante da área de segurança
As policiais, bombeiros e agentes grávidas ou lactantes poderão se afastar de serviço em local insalubre.
17/12/2019 - 14:45
Maior proteção à APA Vargem das Flores pode ir ao Plenário
Novo texto proíbe também expansão de loteamentos já aprovados e detalha consulta à população.
17/12/2019 - 13:36
Deputados se reúnem com parentes das vítimas de Brumadinho
No encontro, será entregue o relatório da CPI da Assembleia que investigou as causas do rompimento da barragem da Vale.
12/12/2019 - 20:04
Título de cidadão honorário vai ser concedido só pela ALMG
Pronta para Plenário PEC que também prevê prestação de contas semestral por secretarias e outros órgãos do Executivo.
12/12/2019 - 17:38
Plenário aprova repasse direto de emendas a municípios
PEC votada em 1º turno define duas formas de transferência. Também é aprovado projeto sobre título de Cidadão Honorário.
11/12/2019 - 18:52
PEC limita à ALMG a concessão de título de cidadão honorário
Segundo texto da matéria, governador ficaria responsável por demais honrarias e condecorações.
05/12/2019 - 16:45
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Defesa de parques marca audiência na Assembleia
Minas Gerais tem atualmente 94 unidades de conservação ambiental, mas a maioria não saiu do papel.
28/11/2019 - 20:40