Projeto que beneficia consumidor recebe aval de comissão
Matéria analisada na CCJ veda ao fornecedor repassar custo da emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento.
17/08/2016 - 11:25Notícias
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Comissão dá aval a PL sobre empreendimentos imobiliários
Parecer de 1º turno sobre projeto de lei que obriga construtoras a dar mais informações foi aprovado nesta quinta (2).
02/06/2016 - 12:15Limitação da internet banda larga será discutida na ALMG
Mudança nas regras do serviço está suspensa, mas continua em estudo; parlamentares temem prejuízos para o consumidor.
06/05/2016 - 16:11 - Atualizado em 06/05/2016 - 17:25
PL veda exigência de valor mínimo para pagamento com cartão
Defesa do Consumidor aprovou parecer de 1º turno favorável ao projeto, em sua forma original.
05/05/2016 - 14:35 - Atualizado em 05/05/2016 - 16:14Comissões discutem proibição de festas open bar
Consumo excessivo de álcool por jovens está entre os temas a serem abordados em audiência marcada para quarta (27).
20/04/2016 - 12:26
Deputados querem discutir limitação da internet banda larga
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta (14), requerimentos para realização de audiências públicas.
14/04/2016 - 12:29
Deputados querem discutir possível aumento da tarifa de água
Comissão também propõe debater a limitação e o bloqueio de transmissão de dados em serviços de banda larga fixa e móvel.
07/04/2016 - 12:36Comissão de Defesa do Consumidor discute avanços na área
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira (15) em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.
11/03/2016 - 13:29
Comissão quer verificar qualidade de internet banda larga
Pedido de audiência sobre o assunto foi aprovado nesta quinta (10), já que serviço não estaria cumprindo meta da Anatel.
10/03/2016 - 12:42
Projeto sobre protesto em cartório tem parecer favorável
Matéria tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito.
03/03/2016 - 11:38
Empréstimo consignado deve motivar audiência na ALMG
Financeiras que oferecem este empréstimo estariam agravando o endividamento de servidores, aposentados e pensionistas.
18/02/2016 - 11:56 - Atualizado em 18/02/2016 - 14:45
Proibição em renovação automática de TV a cabo é analisada
Projeto com este objetivo recebeu parecer de 1° turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG.
18/02/2016 - 11:49
Projeto quer proibir venda de ingressos por cambistas
PL 950/15 pretende inibir ação de intermediário, evitando cobrança de valor superior ao estampado no bilhete de evento.
17/12/2015 - 12:50Comissão vai discutir desafios dos trabalhadores em educação
A importância da categoria na politica e na defesa dos direitos humanos serão debatidos em audiência nesta quinta (10).
04/12/2015 - 12:12 - Atualizado em 04/12/2015 - 15:45ALMG debaterá mudança na legislação de veículos ciclomotores
Audiência da Comissão do Consumidor, nesta quinta (3), discutirá lei federal que aumentou controle e taxação.
02/12/2015 - 16:07 - Atualizado em 02/12/2015 - 17:25
Projeto prevê banheiro e bebedouro para o público em bancos
Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer favorável ao PL 994/15, que determina instalação dos equipamentos.
19/11/2015 - 15:43Má prestação de serviços de operadoras é tema de debate
Comissão de Defesa do Consumidor discutirá cumprimento da legislação federal e estadual.
13/11/2015 - 11:57
Parlamentares debatem adulteração de bombas de combustíveis
Comissões da Assembleia vão discutir o assunto na quinta-feira (5/11), às 9h30, no Plenarinho III.
29/10/2015 - 14:07
Venda de animais no Mercado Central motiva pedido de reunião
Deputados querem discutir a observância do Código de Defesa do Consumidor neste tradicional ponto de comércio de BH.
22/10/2015 - 12:52
Projeto regulamenta serviços de atendimento ao consumidor
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria que tenta disciplinar o funcionamento dos SACs.
22/10/2015 - 12:19