Comissão da Mulher aprova novas visitas a delegacias
Deputadas foram favoráveis também a requerimento para debater a reestruturação do Conselho Estadual da Mulher.
04/06/2019 - 20:45Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 579 resultados encontrados
Estado é acusado de abandonar servidores doentes
A reclamação é de que os peritos dificultam concessão de licenças médicas e aposentadorias por invalidez.
04/06/2019 - 20:30 - Atualizado em 05/06/2019 - 12:26
PL garante direito de diabéticos de monitorar a glicemia
Objetivo é obrigar estabelecimentos a permitir o porte de insumos para o controle do nível de açúcar no sangue.
04/06/2019 - 15:21
PEC inclui sistema prisional na segurança pública do Estado
Proposta começa a tramitar na ALMG e recebe apoio de agentes e parlamentares em reunião nesta terça (4).
04/06/2019 - 13:47
Deputado é contra anistia a professores grevistas
Parecer pela ilegalidade da medida não chegou a ser votado nesta terça-feira (28), por causa de pedido de vista.
28/05/2019 - 17:40
Agentes cobram lei orgânica e porte de arma
Estado anuncia estudos para melhorias, mas descumprimento de lei que garante porte de arma fora do serviço é criticado.
28/05/2019 - 16:18
Estado pode ter política de combate à pornografia
Projeto analisado pela CCJ evitaria que crianças e adolescentes tenham acesso a materiais considerados impróprios.
28/05/2019 - 14:45
Lei que institui Sistema Estadual de Cultura é mantida
Comissão de Constituição e Justiça rejeita projeto que propunha a revogação de norma.
21/05/2019 - 15:30
Abolição do termo violência obstétrica gera protesto
Ministério da Saúde considera expressão inapropriada e é criticado por mães, profissionais de saúde e ativistas.
20/05/2019 - 16:44
Mães de filhos com deficiência pedem ampliação do BPC
Benefício de Prestação Continuada é concedido apenas a famílias com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa.
16/05/2019 - 16:30
Expansão da Estação de Fechos recebe aval da CCJ
Substitutivo prevê o acréscimo de 222 hectares à área da unidade de conservação, que passaria a ter 825 hectares.
14/05/2019 - 16:58
PL condiciona cobrança de pedágio à situação da rodovia
CCJ também analisa projetos que tratam da concessão de benefícios fiscais e do pagamento antecipado de dívidas.
14/05/2019 - 15:10
PL que muda lei das comunidades terapêuticas passa na CCJ
Acolhimento de usuários se mantém voluntário, mas proposta é que rede privada também possa fazer encaminhamentos.
14/05/2019 - 14:51 - Atualizado em 15/05/2019 - 15:26
Presidente recebe a deputada federal Joice Hasselmann
Deputado Agostinho Patrus pediu que a líder do governo Bolsonaro no Congresso apoie a revisão da Lei Kandir.
14/05/2019 - 12:14
PLs ampliam proteção a mulher, idoso, criança e adolescente
CCJ conclui pela legalidade de projeto que cria política de atenção a gestante e criança com vulnerabilidades.
07/05/2019 - 17:32
Prática do Krav Magá pode prevenir violência contra a mulher
Num contexto em que uma a cada quatro mulheres já foi agredida, segundo a ONU, reunião abordou uso da técnica de defesa.
02/05/2019 - 19:11
Modal ferroviário demanda recursos de mais de meio trilhão
Dado, que integra Plano CNT de Transporte e Logística, foi apresentado em audiência da Comissão Pró-Ferrovias Mineiras.
25/04/2019 - 17:45
Delegacia de Mulheres carece de pessoal para atender demanda
Número de servidores é insuficiente diante do aumento dos casos de violência; comissão vai reivindicar mais recursos.
25/04/2019 - 15:57
Adiada votação de PL sobre repasses automáticos a municípios
Proposta de notificação, pelos hospitais, de violências contra crianças também tem discussão adiada.
23/04/2019 - 15:35
Projeto trata da prevenção de doenças crônicas nas mulheres
PL que autoriza o Executivo a instituir o programa Caderneta da Mulher recebe parecer pela legalidade na CCJ.
23/04/2019 - 15:32