Deputados dão aval a PL que beneficia vítimas de enchentes
Projeto concede isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias e comerciantes prejudicados.
01/12/2020 - 14:08 - Atualizado em 01/12/2020 - 14:59Notícias
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Deputados cobram celeridade a licenciamentos ambientais
Durante o Assembleia Fiscaliza, parlamentares questionaram em especial situação desses procedimentos durante a pandemia.
24/11/2020 - 18:52
Agricultura de Precisão recebe parecer na CCJ
Matéria, considerada constitucional, objetiva reduzir custos e aumentar a eficiência e a produtividade agrícola.
24/11/2020 - 16:25
Administração avaliza PLC que revoga auxílio-doença do TJ
Matéria que reforça transparência em processos licitatórios também recebeu parecer.
18/11/2020 - 11:20
Gestão das águas está estruturada em Minas, mas pode avançar
Governo apresenta panorama do setor a deputados e ambientalistas, que sugerem o desenvolvimento de políticas públicas.
22/10/2020 - 19:55
Audiência debate a gestão dos recursos hídricos em Minas
Resultados de programa nacional nessa área serão apresentados. Nova fase tem como meta a participação do Legislativo.
21/10/2020 - 16:36
Comissão dá aval a projeto sobre destinação de óleo
Também recebeu parecer favorável proposição que busca garantir oferta de alimentação para cães e gatos na rua.
15/10/2020 - 15:55
Projetos que inibem maus-tratos a animais avançam
Comissão de Meio Ambiente sugere alterações nos PLs 4.752/17 e 177/19, que já podem ser votados no Plenário.
08/10/2020 - 16:33
Estímulo à reciclagem na escola é tema de projeto avalizado
Parecer sobre a matéria foi apreciado em comissão. Outro PL da pauta trata da sustentabilidade em empresas.
08/10/2020 - 16:23
CCJ avaliza projeto que reforça publicidade em licitações
Matéria visa exigir gravação e divulgação pela internet de fases do processo licitatório de órgãos públicos do Estado.
06/10/2020 - 13:08
Combate a incêndios e queimadas pauta audiência
Comissão de Meio Ambiente debaterá, ainda, crimes contra animais e projeto sobre a área do Parque da Serra do Papagaio.
01/10/2020 - 17:50
Aumenta abandono de animais durante a pandemia de Covid-19
Adoção inconsequente também tem alta durante o isolamento e assunto foi debatido em audiência nesta segunda (8).
08/06/2020 - 19:22
Proliferação do vírus e flexibilização preocupam deputados
Na reunião de Plenário desta terça (2), parlamentares também elogiaram nota da ALMG em defesa da democracia.
02/06/2020 - 19:57
Deputados debatem flexibilização do comércio em Minas
Parlamentares também abordaram projeto que tramita no Congresso de auxílio emergencial a estados e municípios.
05/05/2020 - 19:06
Deputados exaltam proteção à mulher em época de isolamento
Em reunião nesta terça-feira (7), parlamentares também criticaram cortes em programas sociais em virtude da pandemia.
07/04/2020 - 20:35
Deputados saúdam aprovação de medidas contra o coronavírus
Declarações de voto feitas remotamente em Plenário ressaltam a importância do isolamento e da realização de testes.
01/04/2020 - 20:22
Deputados avaliam que momento é de união de forças
Parlamentares elogiaram profissionais da saúde e produtores rurais, além de repercutirem fala do presidente.
25/03/2020 - 20:56
Pronto para o Plenário projeto sobre consulta criminal
Objetivo da proposta é facilitar o cumprimento de mandados de prisão.
17/03/2020 - 16:06 - Atualizado em 17/03/2020 - 17:11
Assembleia Fiscaliza terá duas reuniões nesta quarta (25)
Gestores das áreas de Meio Ambiente e de Infraestrutura devem comparecer a reuniões, respectivamente às 9 e às 15 horas.
16/03/2020 - 13:21Meio ambiente debate poluição do ar em São José da Lapa
Moradores culpam empresas de produção de cal e querem mais fiscalização e a redução dos limites legais de poluentes.
13/03/2020 - 11:02