Aprovadas proposições que tratam de contratação temporária
Projeto de Lei 2.150/20 contemplou demandas de servidores. PL sobre brigadistas também teve aval de 1° turno.
15/12/2020 - 18:20Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 668 resultados encontrados
Mudanças na atualização da Ufemg retornam ao Plenário
Também está pronto para análise do Plenário projeto que trata da contratação temporária de brigadistas.
10/12/2020 - 22:37
PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49
PL propõe ações de conscientização sobre câncer de pele
Proposição sobre esterilização de cães e gatos também foi avalizada pela CCJ.
09/12/2020 - 19:29
Contratação de brigadistas tem parecer favorável
Projeto autoriza IEF a celebrar contratos temporários, como reforço no combate a incêndios florestais.
09/12/2020 - 19:14
CCJ dá aval a PL para contratação temporária de brigadistas
Outra proposição que insere artigo em lei ambiental também foi considerada constitucional.
09/12/2020 - 19:10
Agostinho Patrus é reconduzido à presidência da ALMG
Eleição da Mesa para próximo biênio foi realizada nesta sexta-feira (4); outros cinco deputados foram reeleitos.
04/12/2020 - 12:30
Rastreamento de descarte de lixo avança na ALMG
Proposta visa garantir destinação correta aos resíduos. Também avançou PL sobre maus-tratos a animais.
03/12/2020 - 16:30
Deputados dão aval a PL que beneficia vítimas de enchentes
Projeto concede isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias e comerciantes prejudicados.
01/12/2020 - 14:08 - Atualizado em 01/12/2020 - 14:59
Deputados cobram celeridade a licenciamentos ambientais
Durante o Assembleia Fiscaliza, parlamentares questionaram em especial situação desses procedimentos durante a pandemia.
24/11/2020 - 18:52
Agricultura de Precisão recebe parecer na CCJ
Matéria, considerada constitucional, objetiva reduzir custos e aumentar a eficiência e a produtividade agrícola.
24/11/2020 - 16:25
Administração avaliza PLC que revoga auxílio-doença do TJ
Matéria que reforça transparência em processos licitatórios também recebeu parecer.
18/11/2020 - 11:20
Gestão das águas está estruturada em Minas, mas pode avançar
Governo apresenta panorama do setor a deputados e ambientalistas, que sugerem o desenvolvimento de políticas públicas.
22/10/2020 - 19:55
Audiência debate a gestão dos recursos hídricos em Minas
Resultados de programa nacional nessa área serão apresentados. Nova fase tem como meta a participação do Legislativo.
21/10/2020 - 16:36
Comissão dá aval a projeto sobre destinação de óleo
Também recebeu parecer favorável proposição que busca garantir oferta de alimentação para cães e gatos na rua.
15/10/2020 - 15:55
Projetos que inibem maus-tratos a animais avançam
Comissão de Meio Ambiente sugere alterações nos PLs 4.752/17 e 177/19, que já podem ser votados no Plenário.
08/10/2020 - 16:33
Estímulo à reciclagem na escola é tema de projeto avalizado
Parecer sobre a matéria foi apreciado em comissão. Outro PL da pauta trata da sustentabilidade em empresas.
08/10/2020 - 16:23
CCJ avaliza projeto que reforça publicidade em licitações
Matéria visa exigir gravação e divulgação pela internet de fases do processo licitatório de órgãos públicos do Estado.
06/10/2020 - 13:08
Combate a incêndios e queimadas pauta audiência
Comissão de Meio Ambiente debaterá, ainda, crimes contra animais e projeto sobre a área do Parque da Serra do Papagaio.
01/10/2020 - 17:50
Aumenta abandono de animais durante a pandemia de Covid-19
Adoção inconsequente também tem alta durante o isolamento e assunto foi debatido em audiência nesta segunda (8).
08/06/2020 - 19:22