Audiência debate a gestão dos recursos hídricos em Minas
Resultados de programa nacional nessa área serão apresentados. Nova fase tem como meta a participação do Legislativo.
21/10/2020 - 16:36O panorama da gestão de recursos hídricos no Estado será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (22/10/20), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
Durante a reunião também serão apresentados, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), os resultados do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) no ano de 2020.
A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), e contará com a participação remota da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, e do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.
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Programa – O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e as entidades estaduais. Seu objetivo é fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada.
O Governo do Estado de Minas Gerais aderiu ao Progestão em 2014 e recebeu, em cinco anos, recursos da ordem de R$ 3,5 milhões, segundo documento enviado pelo Igam ao gabinete de Noraldinho Júnior. À época, a secretária Marília Carvalho era a dirigente do instituto.
Ainda de acordo com a correspondência, para o Ciclo 2 do Progestão (2019-2023), as metas foram ampliadas e poderão render ao Estado até R$ 5 milhões. Além do cumprimento dessas metas, espera-se um alcance maior de atores importantes para a gestão das águas, incluindo-se o Legislativo.
Para Noraldino Júnior, a audiência será importante, justamente, para ampliar a atuação da Assembleia de Minas nessa área. “A gestão ambiental e de recursos hídricos requer uma atuação conjunta de técnicos, legisladores, instituições e da sociedade. Só assim vamos promover mudanças estruturais que garantam a qualidade ambiental”, pontuou.