Acesso de pessoas com deficiência a livros passa na FFO
Projeto de Lei 1.862/15 recebe novo substitutivo e agora já pode ser incluído na pauta do Plenário.
11/09/2019 - 15:34Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 820 resultados encontrados
Comissão debate mudanças na defesa do consumidor
Em audiência pública, parlamentares querem iniciar uma mobilização favorável a proposta que tramita no Congresso.
09/09/2019 - 15:55
Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30
Armas apreendidas poderão ser reaproveitadas
Plenário aprova projeto de lei que permite à PM e à Polícia Civil requererem doação de armamentos e outras peças.
28/08/2019 - 17:02
Plenário aprova em 2° turno PEC do orçamento impositivo
Matéria aprimora mecanismo orçamentário, ao prever execução obrigatória de emendas de blocos e bancadas parlamentares.
28/08/2019 - 12:11
Hotéis devem informar diárias e serviços no ato da reserva
Outro projeto apreciado nesta quarta (21) trata do fornecimento de dados do consumidor no comércio.
21/08/2019 - 19:20
Lei prevê quitar só IPVA vencido para transferência em Minas
Norma foi sancionada na última semana. Também entra em vigor mudança na destinação da Taxa de Segurança Pública.
12/08/2019 - 10:45 - Atualizado em 13/08/2019 - 15:35
Escola especial terá servidor indicado para suprir diretor
Decisão seria alternativa para escolas com menos de 300 alunos e que não contam com vice-diretor.
06/08/2019 - 17:36
Aprovado PL que muda regras do IPVA em caso de transferência
Plenário votou também outras proposições que afetam o consumidor e o contribuinte, além de medidas de transparência.
18/07/2019 - 18:25
Matéria altera notificação de infrações pelo Detran-MG
Defesa do Consumidor também apreciou PL sobre afixação de cartaz sobre desconto para antecipar pagamento de dívida.
17/07/2019 - 19:00
Projeto de incentivo à olivicultura segue para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer de 1º turno ao PL 2.509/15, que trata do tema.
10/07/2019 - 18:29
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 3/7/19
Aumento da tarifa de água em Minas e programa para informação sobre problemas em estradas foram abordados na tribuna.
03/07/2019 - 18:52
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 26/6/19
Intenção do Executivo de privatizar estatais sem realização de referendo popular foi um dos temas debatidos no Plenário.
26/06/2019 - 20:43
PL trata da compra de ingressos para pessoas com deficiência
Proposição, que já pode ir a Plenário em 1º turno, proíbe limitação na comercialização pela internet para esse público.
25/06/2019 - 17:37
Programa de prevenção a drogas pode ser divulgado em escolas
Matéria recebeu, nesta terça (18), aval da Comissão de Segurança Pública e pode seguir para a Comissão de Educação.
18/06/2019 - 19:00
Projetos garantem acesso a preços de serviços
Comissão analisa obrigação de empresas de telefonia e unidades privadas de saúde exibirem valores cobrados dos usuários.
05/06/2019 - 19:55
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 5/6/19
Saúde, educação e produção de queijo mineiro pautaram os pronunciamentos na tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (5).
05/06/2019 - 19:05
Plenário aprova PL sobre notificação de multas do Detran
Projeto sobre acesso a cadastro de fornecedores impedidos de contratar com a administração pública também é aprovado.
05/06/2019 - 15:10
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário - 29/5/19
Críticas ao governo Zema dominam discursos; deputados, condenam cortes no ensino integral e regime de recuperação fiscal
29/05/2019 - 20:17