Projeto trata de perda de validade de processo administrativo
Comissão de Constituição e Justiça também considerou legal matéria sobre assistência religiosa durante internação.
09/05/2023 - 14:30Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 221 resultados encontrados
Cancelas exclusivas para motos em pedágios têm aval da CCJ
Comissão também analisou, nesta terça (9), matéria que proíbe tabagismo em unidades de conservação.
09/05/2023 - 12:15
Gastos com oncologia acima do teto estão sem cobertura do Estado há anos
Pagamento de procedimentos realizados pelos SUS acima do limite pactuado com a Secretaria de Saúde está sendo regularizado de forma cronológica.
03/05/2023 - 15:05
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Entrega da Medalha da Inconfidência reforça compromisso com valores democráticos
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), e vários parlamentares compareceram à solenidade.
21/04/2023 - 16:30
Parlamentares recebem Medalha da Inconfidência nesta sexta-feira (21)
Cerimônia em Ouro Preto volta ao formato presencial e terá 170 pessoas condecoradas, além de atividades culturais ao longo da semana.
19/04/2023 - 18:00
Saúde pública é tema de discursos de deputados em Plenário
Parlamentares abordam obra em pronto-socorro em Uberlândia e retomada do programa Mais Médicos.
19/04/2023 - 17:26
PL pretende ampliar transparência de Planos de Ação de Emergência de Barragens
CCJ deu aval ao PL 74/23, nesta terça (18), com essa finalidade; matéria segue para apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
18/04/2023 - 14:57
Apesar de muitas leis, garantia de direitos para pessoa com deficiência ainda é desafio
Cenário debatido em audiência da Comissão de Assuntos Municipais é ainda mais complicado no interior do Estado. Participantes reivindicam prioridade no orçamento público.
17/04/2023 - 19:33
Pronunciamentos em Plenário abordam direitos das pessoas com deficiência e armamentismo
Deputada Macaé Evaristo é escolhida líder da Bancada Feminina na Assembleia.
29/03/2023 - 17:10
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Luta por oportunidades marca celebração do Dia da Síndrome de Down na ALMG
Além de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, data foi marcada por exposição e iluminação especial do Palácio.
21/03/2023 - 19:48
Tratamento do câncer e síndrome de down pautam discursos em Plenário
Deputados também abordam agronegócio e fazem críticas ao Governo do Estado na Reunião Ordinária.
21/03/2023 - 18:07
No Dia Internacional da Síndrome de Down, ALMG promove reunião sobre o tema
Defesa da Pessoa com Deficiência busca conscientizar população quanto à importância da igualdade e da inclusão desse público.
20/03/2023 - 14:00 - Atualizado em 20/03/2023 - 18:22
ALMG ilumina fachada para conscientização sobre Síndrome de Down
Comissão também realizará audiência para debater políticas para a inclusão de pessoas com a síndrome.
20/03/2023 - 12:35
Comissão de Turismo e Gastronomia elege presidente e vice
Com a votação realizada na tarde desta quinta (16), as quatro comissões extraordinárias criadas nesta legislatura e 22 comissões permanentes já têm comando definido.
16/03/2023 - 17:32
Mesa da Assembleia cria quatro comissões extraordinárias
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54
Eleitos presidentes de mais duas comissões permanentes da ALMG
Com as eleições na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e na Agropecuária e Agroindústria, já há definições em 22 colegiados.
08/03/2023 - 18:15
Área da saúde é destaque em discursos no Plenário
Na reunião desta terça (28), parlamentares também trataram de encontro com equipe do governo Lula para debater temas de interesse do Estado.
28/02/2023 - 19:16
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00