Comissão recomenda revisão salarial a outras categorias
Projeto que trata de recomposição dos salários dos servidores da segurança recebe emenda que beneficia outras carreiras.
18/02/2020 - 19:52Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 579 resultados encontrados
Secretário nega manobra e diz que cumpre mínimo na educação
Gestor afirma que ajuste orçamentário é comum, em audiência que cobrou também pagamento de 13º e piso da categoria.
13/02/2020 - 16:35
CCJ avaliza projetos de revisão de vencimentos
Reajustes incidirão sobre servidores dos Tribunais de Justiça e de Contas e da Defensoria Pública.
11/02/2020 - 16:16
Gestão compartilhada pode mitigar danos das enchentes
Participantes de audiência na Assembleia Legislativa defenderam também prevenção e planejamento de longo prazo.
06/02/2020 - 18:35
Proteção a crianças violentadas e com TDAH tem aval da CCJ
São propostas ações de prevenção e enfrentamento a abuso sexual e garantia de atenção especial a alunos com o deficit.
05/02/2020 - 18:43
Projeto estimula emprego de energia solar em casas populares
Proposição foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020 - 18:19 - Atualizado em 06/02/2020 - 14:36
Proibição de algemas em partos recebe parecer favorável
Está pronto para ser votado no Plenário o PL 5.054/18, que trata de gestantes em privação de liberdade.
18/12/2019 - 15:06
CCJ busca solução para impasse sobre diretores apostilados
Deputados discutiram situação dos servidores, nesta quarta (18), com a AGE e marcaram novo debate para fevereiro.
18/12/2019 - 13:55
Opção remuneratória de diretores será novamente discutida
Tribunal de Justiça considerou inconstitucional benefício concedido a professores apostilados na função.
17/12/2019 - 20:47
Direitos de pacientes com câncer deverão ser informados
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que obriga unidades de saúde a orientarem essas pessoas.
17/12/2019 - 14:18
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Deputadas querem replicar curso de formação para mulheres
Projeto de capacitação em TI da prefeitura de BH é apontado como caminho para inclusão no mercado e geração de renda.
05/12/2019 - 16:14
Emenda para investir em hemodiálise é apresentada
Recurso anunciado em reunião da Comissão de Saúde seria destinado para o tratamento na cidade de Aimorés.
03/12/2019 - 20:23
Capacitação de mulheres para o mercado pauta audiência
Reunião destacará projetos como o Programando Sonhos Delas, de formação em informática e reconhecido internacionalmente.
03/12/2019 - 18:03
Analisados PLs sobre cooperativismo e resíduos perigosos
Criação de política voltada para agricultura familiar e mudança em norma relacionada a poluentes passam na CCJ.
03/12/2019 - 16:56
Projeto prevê incentivo à apicultura em Minas Gerais
Proposta recebeu aval da Constituição e Justiça e será avaliada agora pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
03/12/2019 - 16:25
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45