Combate à pornografia avança na Administração Pública
PL 566/19, proposto pelo deputado Bruno Engler, está pronto para ser aprovado em definitivo pelo Plenário.
03/03/2026 - 17:46Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1107 resultados encontrados
Projeto de auxílio na compra de material escolar recebe aval
PL 3.932/25, proposto pela deputada Chiara Biondini, propõe o incentivo para estudantes de baixa renda e com matrícula ativa na rede pública.
24/02/2026 - 18:16
Pode ir a Plenário garantia a vítimas de violência para atendimento por servidoras
PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14
Plenário já pode votar criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas
Projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas recebe o aval da Comissão de Administração Pública.
24/02/2026 - 17:31
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Dívida de Minas
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Dívida de Minas
Projeto que autoriza venda de imóveis do Estado passa em 1º turno e aguarda análise de parecer
Lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Estado inclui o Expominas, o Minascentro, o Grande Hotel de Araxá, entre outros.
10/12/2025 - 19:30
Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário
Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
10/12/2025 - 18:51
Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.
09/12/2025 - 19:20
Fundação Libertas nega que dívida de R$ 1,7 bilhão seja real
Presidente da entidade diz que perícia judicial já calculou a dívida em R$ 27 milhões, e que o valor bilionário é só uma reivindicação da União.
09/12/2025 - 19:15
Projeto normatiza regime de trabalho de servidores plantonistas da Fhemig e Ipsemg
PL 4.159/25 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
09/12/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18
Dívida de Minas
Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização
Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.
09/12/2025 - 11:03
Trabalhadores e deputado temem efeito de privatização da Copasa sobre dívida de R$ 1,7 bi
Cobrança bilionária está na Justiça e decorre de fraude cometida em 1988 pelo presidente do antigo fundo previdenciário da estatal.
05/12/2025 - 12:08
Projeto que traz regras sobre a Arsae-MG avança na ALMG
PL 4.552/25 passa por Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e está pronto para apreciação do Plenário.
02/12/2025 - 19:27
Dívida de Minas
Adiada análise de emendas ao projeto de transferência de imóveis
De manhã, parecer foi distribuído em avulso, mas projeto foi retirado de pauta na parte da tarde, para negociações entre parlamentares.
02/12/2025 - 17:26
Pronto para votação de 2° turno projeto que prioriza pacientes com doenças raras
Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.
02/12/2025 - 16:07
Discussão de parecer sobre projeto da Arsae é adiada para as 16h50
Comissão de Administração pública distribuiu cópia do parecer, e nova reunião foi convocada ainda esta terça-feira (2).
02/12/2025 - 12:30
Projeto que cria o Detran-MG pode retornar ao Plenário para análise final
A FFO também aprovou pareceres de 1º turno sobre fundo judiciário e readequação de cargos da PM.
01/12/2025 - 16:30