Regularização fundiária de bairro na Capital mineira pauta audiência
Moradores do Bairro São Bernardo lutam para obter títulos de posse e propriedade das moradias.
10/08/2026 - 07:16Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 485 resultados encontrados
Regularização de ocupação em Uberlândia pode ter solução inédita no País
Centenas de famílias da Ocupação Fidel Castro lutam pela regularização de moradias desde 2016.
03/08/2026 - 20:59
Comissão debate direitos de famílias da Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia
Audiência pública será realizada na comunidade na segunda-feira (3) e discutirá caminhos possíveis para a regularização.
30/07/2026 - 13:12
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Remoções da Cemig em comunidades de Minas serão tratadas em audiência
Presidente Alexandre Ramos Peixoto foi convocado para debate sobre impactos sociais, jurídicos e humanitários das desocupações.
16/07/2026 - 08:58
CANCELADA
Remoções da Cemig em comunidades de Minas serão tratadas em audiência
Presidente Alexandre Ramos Peixoto foi convocado para debate sobre impactos sociais, jurídicos e humanitários das desocupações.
06/07/2026 - 16:57
Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08
Comissão debate regularização de terras devolutas em Minas
A audiência pública será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, no Auditório da ALMG.
29/06/2026 - 08:51
Tema em Foco
Governo de Minas falha no combate a conflitos fundiários urbanos e rurais
Críticas às ações do Estado e relatos de problemas diversos foram revelados em audiência pública.
10/06/2026 - 21:00
Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Mesmo regularizada, Ocupação Vitória sofre com descaso do poder público
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Avança PL que prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG.
03/12/2025 - 17:12
Moradores de ocupações de Mariana vivem rotina de insegurança e desassistência
Comissão de Defesa da Habitação realizou, na segunda (24), visita aos locais e audiência pública em busca de solução.
25/11/2025 - 00:05 - Atualizado em 25/11/2025 - 10:13
Situação habitacional de Mariana motiva visita e audiência
Risco de despejo de milhares de pessoas pode agravar a situação do município, que teria um dos maiores déficits habitacionais do Estado.
19/11/2025 - 10:37
Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno
Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.
18/11/2025 - 14:08
Aprovada PEC que permite conceder terra pública a empresa estrangeira
Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.
12/11/2025 - 15:23
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58