PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1781 resultados encontrados
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário
PL 2.205/24, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., trata da obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
03/06/2025 - 17:57
Dicas do Procon Assembleia para reduzir o consumo de eletricidade
Com bandeira tarifária vermelha, Aneel provoca alta no preço das contas de luz em junho.
03/06/2025 - 12:14
Regras para utilização de areia descartada de fundição avançam no Plenário
Iniciativa do deputado Lucas Lasmar (Rede) foi aprovada em 1º turno pelo Plenário.
29/05/2025 - 13:08
Projeto que dispensa portas giratórias já pode retornar ao Plenário
PL 434/23 retira obrigatoriedade de instalação da porta de segurança nos locais onde não haja movimentação de dinheiro em espécie.
27/05/2025 - 16:46
Audiência aborda descontos indevidos em proventos de aposentados e pensionistas do INSS
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28
Distribuidores do sistema Coca-Cola cobram diálogo para retomar contratos
Saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken trouxe prejuízos e inviabilizou parcerias firmadas há décadas.
22/05/2025 - 15:42
Projeto pretende criar Selo Aqui se respeita o Músico
Segundo o PL 2.642/24, selo se destina a estabelecimentos que passem 100% do valor cobrado de couvert artístico diretamente ao artista.
21/05/2025 - 16:00
Situação de distribuidores do sistema Coca-Cola motiva audiência
Saída de produtos do portfólio estaria causando prejuízos aos distribuidores de bebidas em Minas.
21/05/2025 - 09:16
Proibição de multa por perda de comanda de consumo em bares e restaurantes é tema de projeto
Outra proposição avalizada pela CCJ nesta terça (20) veda limitação de setores sem cadeira em estádios.
20/05/2025 - 16:21
Problemas no fornecimento de água e na rede de esgoto motivam audiência
Defesa do Consumidor vai a Santana do Paraíso conversar com autoridades locais e com o representante da Copasa, nesta quinta (15), em busca de soluções.
14/05/2025 - 15:39
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Liberdade no uso de redes virtuais privadas é o que propõe PL
As chamadas VPNs são tratadas em projeto de lei analisado pela Comissão de Constituição e Justiça; parecer foi por seguir Marco Civil da Internet.
13/05/2025 - 17:33
Procon Assembleia alerta para golpes usando o nome do INSS
Criminosos se passam por funcionários do INSS e prometem devolução de descontos indevidos em nome de associações a partir da informação de dados pessoais dos aposentados.
12/05/2025 - 10:14
Informações sobre riscos de drogas serão divulgadas em casas de eventos
Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13
Produtos e serviços defeituosos: PL garante que consumidor escolha como quer resolver a questão
Código de Defesa do Consumidor garante alternativas quando o vício em produto ou serviço não é sanado, mas muitos fornecedores limitam as opções.
06/05/2025 - 13:25
Proposta sobre divulgação de custos hospitalares passa na Constituição e Justiça
Texto analisado pela CCJ tem como objetivo dar transparência ao uso de recursos públicos para maior controle da sociedade.
06/05/2025 - 12:25
ViagensPromo é alvo de denúncias de agências de turismo
Falta de pagamento a hotéis e companhias aéreas leva a cancelamentos de pacotes de viagens, deixando pequenas empresas no prejuízo.
29/04/2025 - 20:18
Após 123 Milhas, ViagensPromo traz nova preocupação da Comissão do Consumidor
Audiência pública na terça (29) debate situação de agências de viagem e de consumidores que foram prejudicados por crise da empresa.
28/04/2025 - 09:18