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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 1860 resultados encontrados

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Projeto facilita acesso de pessoas com marca-passo a agências bancárias

Bancos poderão fazer cadastro de correntistas com dificuldades para passar pelas portas com detector de metais.

25/03/2026 - 17:04

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Definição de prazo para decisões sobre processos tributários é avalizada por comissão

O projeto estabelece 360 dias como o máximo para que demandas sejam decididas.

25/03/2026 - 14:55

Comissão de Saúde - análise de proposições

Projeto para controlar casos de intoxicação recebe aval

PL 4.533/25, proposto pela deputada Delegada Sheila, visa responder ao surto de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas.

25/03/2026 - 11:44

Procon Assembleia passa a realizar audiências de conciliação on-line

Iniciativa facilita o atendimento ao permitir a participação remota; norma regulamenta funcionamento das reuniões.

20/03/2026 - 12:27

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval

Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.

18/03/2026 - 16:39

Etapa Final - Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo

Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas

Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.

17/03/2026 - 20:10

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - apresentação do relatório de atividades do Procon-ALMG e do Espaço Cidadania do ano de 2025

Aumento de combustíveis entra no radar do Procon Assembleia

Procon vai monitorar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis. No balanço dos atendimentos do órgão, no entanto, empréstimos consignados lideram reclamações.

11/03/2026 - 17:12

Projeto busca prevenir adulteração de bebidas

Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.

11/03/2026 - 16:04

Recebe aval autorização para pagamento do IPVA atrasado por PIX

PL 3.831/25, proposto pelo deputado Enes Cândido, propõe alternativa para evitar a remoção de veículos.

10/03/2026 - 15:40

Procon Assembleia apresenta relatório de atividades para Comissão de Defesa do Consumidor

Ideia é que dados produzidos pela entidade contribuam para a discussão de políticas públicas para regulação de comércio e serviços.

09/03/2026 - 12:35

Pronto para Plenário projeto que combate cambistas

Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.

04/03/2026 - 19:10

Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança

PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).

04/03/2026 - 15:01

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - análise de proposições

Prevenção a descontos indevidos de aposentados segue para a FFO

Autora do projeto destaca que aposentados, pensionistas e idosos figuram entre os públicos mais vulneráveis a práticas abusivas.

04/03/2026 - 13:03

2º Encontro | Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo (tarde)

Fórum Técnico Direito do Consumidor chega à sua etapa final

Propostas apresentadas podem resultar em ações legislativas como projetos de lei e emendas ao Orçamento. Acompanhe.

02/03/2026 - 14:45 - Atualizado em 17/03/2026 - 11:18

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto sobre integração eletrônica de dados fiscais passa na CCJ

Objetivo é transformar informações já existentes em um serviço digital único, capaz de facilitar a vida do cidadão e tornar a fiscalização mais eficiente.

10/02/2026 - 17:50