Sancionada lei que prevê a regionalização do saneamento
Norma foi publicada na edição do Minas Gerais da última quarta (24) e inclui melhorias propostas pelos parlamentares da ALMG.
29/12/2025 - 13:38Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 2258 resultados encontrados
Fomento a semáforos inteligentes é tema de nova lei
Norma é oriunda de PL da Assembleia que muda política de segurança para estimular instalação do dispositivo em cidades com mais de 150 mil habitantes.
19/12/2025 - 17:56
Lei institui Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha
Norma, publicada no Diário Oficial desta quarta (17), tem como um dos objetivos incentivar a produção e a comercialização do produto na região.
17/12/2025 - 14:31
Municípios mais pobres temem ficar desassistidos com privatização da Copasa
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.
12/12/2025 - 17:40
Comissão de Cultura debate projeto de incentivo ao Carnaval no Estado
Audiência pública nesta segunda (15), às 14 horas, visa reunir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 3.587/25, que aguarda parecer no mesmo colegiado.
12/12/2025 - 15:41
Proteção de nascentes pela Copasa estaria em risco
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15
Projeto sobre regionalização do saneamento está pronto para Plenário
Relator na Comissão de Meio Ambiente propõs alterações no texto do PL 3.739/25, em 2º turno, para garantir o acesso a tarifas sociais.
09/12/2025 - 18:59
Prioridade na assistência técnica a agricultoras passa no Plenário
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
Distribuído em avulso parecer sobre regionalização do saneamento
Relator propõe alterações no texto para garantir tarifas sociais. Matéria pode ser analisada em nova reunião, na tarde desta terça (9).
09/12/2025 - 11:28
Projeto amplia prazo para municípios pedirem titularidade de imóveis de escolas municipalizadas
Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2025 - 16:57
Audiência sobre Minha Casa, Minha Vida será remarcada
Deputado apresentou à diretoria da Cohab projeto de lei com o objetivo de garantir condições vantajosas para mutuários quitarem seu financiamento.
02/12/2025 - 13:20
Minha Casa, Minha Vida pauta audiência nesta terça-feira (2)
Comissão de Assuntos Municipais debate aprimoramento do controle social do programa de construção de moradias populares.
28/11/2025 - 16:29
Comissão de Administração visita o Parque das Águas de Caxambu
Objetivo é verificar a infraestrutura da atração turística, que precisa de restauração e está sob responsabilidade da Codemge, do Governo do Estado.
26/11/2025 - 16:26
Projeto para facilitar localização de propriedades rurais pode ir a votação preliminar
FFO avalizou nesta quarta (26) proposta que cria objetivos e diretrizes para política de endereçamento rural digital.
26/11/2025 - 13:17
Projeto aprovado regulamenta boletos de cobrança
Também foi votado em Plenário proposta de criação do polo de produção de lingerie.
25/11/2025 - 19:25
Aprovada concessão de terras públicas a empresas estrangeiras
Mudança na Constituição Estadual visa facilitar atração de investimentos para o Estado.
25/11/2025 - 18:24
Situação habitacional de Mariana motiva visita e audiência
Risco de despejo de milhares de pessoas pode agravar a situação do município, que teria um dos maiores déficits habitacionais do Estado.
19/11/2025 - 10:37
Usuários da BR-381 pedem redução de pedágio e melhorias na rodovia antes da cobrança
Audiência da Comissão de Transporte recebe ainda representante da ANTT, o qual propôs discutir demandas com outras entidades envolvidas.
18/11/2025 - 20:50 - Atualizado em 19/11/2025 - 13:05