Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram refinanciamento de dívidas do agronegócio
Assunto foi um dos destaques de reunião com secretário da área para prestação de contas à ALMG, além de regularização fundiária.
17/06/2026 - 16:13Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 10450 resultados encontrados
Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Projeto que proíbe venda de “chumbinho” avança na ALMG
Outras duas proposições com pareceres aprovados pela Comissão de Agropecuária tratam de produção de frutas vermelhas e de estradas vicinais.
16/06/2026 - 20:06
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Comissão dá aval ao projeto “Cão Orelha”
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proteção de animais comunitários, nesta terça-feira (16).
16/06/2026 - 12:48
Presidente da ALMG recebe relatório final do Fórum Direito do Consumidor
Documento contém 164 propostas para modernizar a legislação e proteger o consumidor; Comitê de Representação sugeriu mais de 200 encaminhamentos para análise das Comissões.
16/06/2026 - 12:26 - Atualizado em 16/06/2026 - 15:26
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Falta de servidores e retenção de verbas devidas são destaque no Assembleia Fiscaliza
Reunião ouviu a secretária de Planejamento e Gestão e o coordenador da Defesa Civil.
15/06/2026 - 19:47
Assembleia Fiscaliza
Prestação de Contas do Governo à ALMG começou nesta segunda (15)
Secretários e outros gestores estaduais serão ouvidos em comissões sobre ações desenvolvidas em suas áreas. Atividade é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza.
12/06/2026 - 10:22
Custo de melhorias em escolas no Norte de Minas é público, mas lucro seria privado
Constatação é da Comissão de Educação em oito instituições de Montes Claros “leiloadas” pelo Executivo estadual para fundo de investimentos.
11/06/2026 - 23:07
Regras para coleta seletiva na administração pública são avalizadas pelo Plenário
Projeto aprovado em 1º turno aprimora política estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de resíduos sólidos.
10/06/2026 - 17:21
Plenário aprova restrição a leite em pó importado
Estado poderá aplicar medidas restritivas à reconstituição do produto para venda como leite fluido.
10/06/2026 - 17:00
Isenção fiscal para escolas com profissionais especializados em TEA recebe parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval à proposta, que agora está pronta para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31
Projeto sobre região leiteira de Itutinga recebe parecer favorável
Aval foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reunião nesta quarta-feira (10).
10/06/2026 - 14:30
Política estadual de saúde funcional avança
Proposta tramita em 1º turno e está pronta para avaliação dos parlamentares em Plenário.
10/06/2026 - 12:22
Projeto busca preparar trabalhadores para avanço da automação e inteligência artificial
Proposta incentiva a qualificação profissional e o monitoramento dos efeitos dessas tecnologias sobre o emprego em Minas Gerais.
10/06/2026 - 12:19
Projeto com diretrizes para Rota do Rosário já pode ser votado em 2º turno
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Avançam projetos sobre novos ordenamentos nas rodovias mineiras
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Pronto para o 1º turno projeto para restringir reconstituição de leite em pó
Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.
09/06/2026 - 15:49
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Triângulo Mineiro busca regulamentar uso de rios e represas
Lei federal prevê que municípios e estados criem normas de gerenciamento costeiro.
01/06/2026 - 17:51