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Comissão verifica má distribuição de equipamentos e materiais escolares

Compras custaram mais de R$ 108 milhões aos cofres públicos, mas muitas permanecem no almoxarifado.

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Milhares de equipamentos e materiais, comprados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) por um total que ultrapassa R$ 108 milhões, aguardam há, pelo menos, quatro meses, a distribuição para as escolas. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou visita técnica ao almoxarifado central da SEE para verificar a situação nesta quinta-feira (22/10/26).

A recepção foi feita por Camila Teodoro Silva, secretária da empresa MGS, que administra o espaço onde funciona o almoxarifado. Conforme ela, no local estão armazenados, além de ar-condicionados, 15 mil chromebooks, 900 gabinetes de recarga (carrinhos para guardar e transportar chromebooks), 250 kits escolares, 160 displays interativos e 35 kits de robótica com oito caixas cada. 

Responsável por solicitar a visita após ter recebido denúncia, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) contou mais de 30 mil livros preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão agendadas para os dias 8 e 15 de novembro. 

De acordo com a parlamentar, esse material foi comprado por R$ 49 milhões. “O Estado recebeu o material e o Enem já chegou. São mais de 30 mil livros sem utilização, o que demonstra de novo que esses contratos são feitos não por uma necessidade da rede, não por planejamento”, criticou. 

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A secretária explicou que equipamentos como os chromebooks começaram a ser entregues em 26 de junho deste ano. Embora muitos tenham sido entregues às escolas da região metropolitana, ela admitiu dificuldades logísticas para fazer a distribuição no interior. 

Como a MGS não conta com veículos, depende dos quatro caminhões emprestados pela SEE. Entretanto, limitações das estradas, às vezes estreitas e sem capacidade para suportar muitas toneladas, dificultam o carregamento completo da frota. Além disso, o tamanho dos equipamentos demanda a contratação de mais trabalhadores para fazer o carregamento. 

Para Beatriz Cerqueira, a situação evidencia a falta de planejamento para aquisição e distribuição por parte da SEE. “Aí a gente vai vendo cada vez mais que a Educação tem dinheiro. Portanto, as condições precárias em que os profissionais vivem são uma decisão política do governo e vão desviando dinheiro para esses contratos inúteis”, apontou.

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A deputada salientou que pretende dar sequência ao trabalho de apuração e à punição dos agentes públicos envolvidos nesses contratos. Ela pretende continuar cobrando da Controladoria-Geral do Estado e realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALMG.

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Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - visita ao Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação
"Isso demonstra uma grande falta de zelo com dinheiro público. Aqui, nós encontramos R$ 108 milhões em equipamentos. Qual era a real necessidade? Se fosse uma necessidade pedagógica, o material não deveria estar aqui. Então, eu vou persistir fazendo a fiscalização desses contratos irregulares."
Beatriz Cerqueira
Dep. Beatriz Cerqueira
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - visita ao Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação
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Os contratos somam quase R$ 109 milhões. A Comissão de Educação da ALMG apura as causas dos atrasos nas entregas às escolas. TV Assembleia

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