Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria passam pelas comissões da ALMG e já podem ser votados em 1º turno.
18/03/2026 - 21:07
Dia Internacional da Mulher ainda reverbera no Plenário da ALMG. Em pauta, 13 projetos de lei que tratam de políticas para essa parcela da população.
18/03/2026 - 18:48
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47
Proposta para capacitação médica em rastreamento da retinopatia diabética tem análise de 1º turno concluída em comissões.
18/03/2026 - 14:03
Atendimento a estudantes em crise deverá seguir orientações definidas em lei, de acordo com projeto analisado nesta quarta (18).
18/03/2026 - 12:25
Projeto analisado pela Comissão de Educação nesta quarta (18) inclui diretrizes no Plano Mineiro de Turismo.
18/03/2026 - 11:03
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25
Projeto de Lei 5.323/26, lido na Reunião Ordinária, estabelece índice de 5,4% com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026.
17/03/2026 - 15:57
Pernambucano, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá título por atuação acadêmica e no serviço público do Estado.
17/03/2026 - 09:17
Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Conforme projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados da educação básica.
11/03/2026 - 12:11
Um dos objetivos do curso é incentivar a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais.
10/03/2026 - 19:18
Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57
PL 3.831/25, proposto pelo deputado Enes Cândido, propõe alternativa para evitar a remoção de veículos.
10/03/2026 - 15:40