Passe livre em pedágios para ambulâncias e veículos oficiais pronto para 2º turno
Projeto de Lei 3.220/16 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte e segue agora para votação definitiva no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:56Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 9939 resultados encontrados
Cursos superiores da Epamig podem ser incluídos em política de reserva de vagas para estudantes
Lei estadual prevê cotas para alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
02/07/2025 - 13:23
Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
Comissão especial acata nomes de indicados para Artemig
Depois de sabatina nesta terça-feira (1º/7), indicações seguem para avaliação do Plenário em turno único.
01/07/2025 - 19:52
Debate sobre o dia do auditor fiscal ressalta importância da categoria
Servidores são importantes para o combate à lavagem de dinheiro, crime organizado e sonegação fiscal e já contribuíram na recuperação de mais de R$ 16 bilhões.
01/07/2025 - 18:07
Comissão é favorável à cessão de imagens de pedágios para polícias Civil e Militar
Outro projeto avalizado pelo colegiado cria política de fomento à conectividade e telefonia celular.
01/07/2025 - 17:45
Plenário já pode analisar criação de residência jurídica na Defensoria
Projeto institui programa de treinamento em serviço para bacharéis em Direito e recebeu aval das Comissões de Administração e de Fiscalização Financeira.
01/07/2025 - 17:37 - Atualizado em 01/07/2025 - 17:57
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Projetos do Tribunal de Contas preveem reajustes salariais, criação de cargos e de estruturas
Dentre as mudanças, serão criadas a Corregedoria do Ministério Público no tribunal e a Ouvidoria.
01/07/2025 - 17:26
Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Eleitos presidente e vice da Comissão de Indicações da Artemig
Nova reunião acontece nesta terça (1º), para arguição dos candidatos e apreciação do parecer em relação aos nomes indicados.
30/06/2025 - 16:14
Implantação do Serviço de Inspeção Municipal em BH pauta audiência
Órgão é responsável pela fiscalização de produtos de origem animal, como carnes, ovos, leite, mel e seus derivados.
30/06/2025 - 10:18
Trem vai de símbolo da mineiridade a ameaça contra agricultura familiar na RMBH
Comissão de Meio Ambiente visita novamente a rota dos trilhos do futuro Ramal Serra Azul, que pode deixar rastro de seca e fome na zona rural de Mateus Leme.
27/06/2025 - 23:31
Instituição de Dia do Auditor Fiscal será tema de audiência pública
Criação de data no calendário estadual está prevista em projeto de lei. Reunião será nesta terça, 1º de julho.
27/06/2025 - 12:07
Programa de residência da Defensoria Pública recebe aval da CCJ
Destinada a bacharéis em direito, iniciativa foca no aprimoramento profissional. Política de fomento à conectividade e telefonia celular também recebeu parecer pela legalidade nesta quarta (25).
25/06/2025 - 17:05
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Deputados avalizaram, em 1º turno, essa restrição nos casos de eventos financiados com dinheiro público.
25/06/2025 - 14:22
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51