Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1311 resultados encontrados
Política de subsídios para o transporte público é aprovada em 1º turno
PL 1.208/23 tem o objetivo de garantir recursos para melhorar a qualidade da mobilidade urbana e rural.
15/04/2026 - 19:49
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Transporte de animais em rodovias vai a Plenário
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01
Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.
12/12/2025 - 17:40
Regulamentação do táxi-lotação está na pauta de audiência
Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.
10/12/2025 - 14:56
Motoristas de aplicativos podem ter que instalar câmeras em carros
Texto recebeu parecer pela legalidade. Projeto que trata de mecanismos de segurança na saída dos pedágios também avança.
25/11/2025 - 13:19
Iniciativa amplia permissão para transporte entre aeroporto e municípios da RMBH
CCJ também aprovou parecer pela legalidade de proposição sobre o serviço de transporte de animais.
18/11/2025 - 14:46
Entrega de nova estação de metrô está prevista para janeiro de 2026
Comissão de Direitos Humanos confere como será o acesso de pedestres do metrô aos Bairros Novo Eldorado e Água Branca.
06/11/2025 - 16:22
Acidentes na região de Felixlândia motivam audiência nesta segunda (13)
Debate na Comissão de Transporte vai abordar necessidade de medidas urgentes na BR-040, na entrada deste município e de dois distritos.
10/10/2025 - 10:07
Secretário anuncia linha dupla na expansão para o Barreiro do metrô de BH
Resultado da mobilização de parlamentares e comunidade, mudança deve constar do projeto executivo da obra e foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura.
09/10/2025 - 18:35
Comissão especial inclui sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
Transporte metropolitano da RMBH ganha projeto de tarifa zero
Proposta é anunciada em audiência com especialistas sobre mobilidade e gestores de municípios que já vivem a experiência.
02/10/2025 - 12:34 - Atualizado em 02/10/2025 - 14:56
Comissão de Participação Popular visita Jequitinhonha para debater situação da BR-367
O objetivo dos parlamentares é acompanhar o andamento das obras de manutenção, recapeamento e atualização da rodovia.
30/09/2025 - 15:18
PEC que transforma DER em órgão de segurança pública passa em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição aprovada preliminarmente pelo Plenário da ALMG equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias Civil, Militar e Penal.
24/09/2025 - 17:16
Sindicatos reivindicam volta de cobradores em ônibus
Comissão do Trabalho visitou fundação para conhecer estudo que indica acúmulo de funções para motoristas e aumento de riscos para passageiros, com a retirada dos agentes de bordo.
18/09/2025 - 13:10
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17
Transferência de recursos do metrô para o BTG Pactual motiva convocação de secretário
No primeiro semestre de 2025, conta de R$ 2,8 bilhões vinculada ao metrô foi transferida da Caixa Econômica Federal para o banco privado.
10/09/2025 - 19:06
Viabilidade econômica da linha 2 do metrô será debatida em audiência
Convidados devem analisar ainda a transparência dos gastos financeiros vinculados ao projeto de expansão.
08/09/2025 - 13:35 - Atualizado em 09/09/2025 - 12:02
Taxistas de BH reivindicam autorização para atuar no Aeroporto de Confins
Demanda de motoristas exige mudanças legislativas ou convênios entre os municípios.
02/09/2025 - 12:38