TEMA EM FOCO
Trabalhadores denunciam condições análogas à escravidão
Durante audiência pública realizada em Pouso Alegre, Comissão do Trabalho ouviu relatos de graves violações.
24/04/2026 - 20:27Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 10387 resultados encontrados
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Plenário pode votar crédito suplementar para Fundo de acesso à Justiça e a Defensoria
Reforço orçamentário proposto é de até R$ 2,2 milhões para a Defensoria e de no máximo R$ 71,3 milhões para o Fegaj.
22/04/2026 - 13:20
Igualdade de gênero na política pauta audiência pública
Reunião desta quarta (22) contará com a participação de pesquisadoras como Sarah Childs e Nilma Lino.
17/04/2026 - 17:21 - Atualizado em 17/04/2026 - 19:21
Política de subsídios para o transporte público é aprovada em 1º turno
PL 1.208/23 tem o objetivo de garantir recursos para melhorar a qualidade da mobilidade urbana e rural.
15/04/2026 - 19:49
PL sobre prevenção do transtorno bipolar avança na ALMG
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Proposta sobre fisioterapia e gestação pode ser votado em definitivo
PL 2.183/20 busca garantir permissão para que fisioterapeutas acompanhem mulheres antes, durante e após o parto.
15/04/2026 - 12:17
Avança projeto sobre adaptações para alunos com necessidades especiais
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Projeto atualiza política estadual de segurança de barragens
Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.
14/04/2026 - 15:34
Minas pode ter política para conservação de grandes felinos
Projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Meio Ambiente e seguirá em tramitação na Assembleia.
14/04/2026 - 13:09
Comissão de Direitos Humanos faz nova visita à Ocupação Vitória
Colegiado vai averiguar possíveis violações de direitos à moradia, à cidade e à dignidade humana na região.
10/04/2026 - 15:27
TEMA EM FOCO
Minas alcança meta de alfabetização, mas critérios de avaliação são questionados
A comissão se reuniu com gestores da Secretaria de Educação para avaliar resultados de plano estadual nesta quinta (9).
09/04/2026 - 20:08
Montanha de dúvidas: situação da Lagoa da Petrobras tem mais perguntas que respostas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável segue sem retornos sobre degradação ambiental e assoreamento da lagoa e afluentes.
09/04/2026 - 18:13 - Atualizado em 10/04/2026 - 10:28
TEMA EM FOCO
Minas ainda não alcançou meta da educação infantil definida no plano estadual
Assembleia iniciou nesta quinta (9) uma série de audiências para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a educação mineira.
09/04/2026 - 16:24
Suplementação de orçamento para instituições estaduais avança na Assembleia
Proposta beneficia Procuradoria-Geral de Justiça, o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Especial do Ministério Público e o Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público.
08/04/2026 - 16:08
Apoio à produção de biometano e biogás avança na ALMG
Ambos são combustíveis renováveis e tiveram projeto analisado em 1º turno pela Comissão de Minas e Energia.
08/04/2026 - 15:53