Comissão de Meio Ambiente é impedida de entrar em minas da Vale
Estavam previstas visitas de fiscalização em estruturas situadas em Congonhas e em Ouro Preto, após derramamento de rejeitos ocorrido em janeiro.
13/02/2026 - 17:25Notícias
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Após vazamentos, Comissão de Meio Ambiente visita minas em Congonhas e Ouro Preto
Objetivo de ida a complexo minerário da Vale nesta sexta (13) é verificar segurança das estruturas e riscos ao meio ambiente e à população.
12/02/2026 - 12:07 - Atualizado em 12/02/2026 - 17:39
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Regulamentação da defesa sanitária animal está pronta para Plenário
Outro projeto avaliado pela Fiscalização Financeira institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
11/02/2026 - 14:35
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34
Projeto sobre integração eletrônica de dados fiscais passa na CCJ
Objetivo é transformar informações já existentes em um serviço digital único, capaz de facilitar a vida do cidadão e tornar a fiscalização mais eficiente.
10/02/2026 - 17:50
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
CANCELADA
Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto pautam audiência
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos de três ocorrências envolvendo as mineradoras Vale e CSN.
09/02/2026 - 16:00 - Atualizado em 10/02/2026 - 07:08
Sancionadas mudanças no Tribunal de Contas
Entre outros, lei define quórum para Tribunal Pleno, cria cargos de assessoria e concede parcelas indenizatórias a membros do MP junto ao TCE.
19/01/2026 - 15:05
Nova lei amplia o rol de atuação da Arsae
Até então responsável pela regulação dos serviços de água e esgoto, a agência assumirá também a fiscalização do gás canalizado e dos demais serviços de saneamento básico.
29/12/2025 - 12:58
Balanço das atividades de 2025
Eventos consolidam participação social no parlamento
No ano em que a instituição completou 190 anos, fóruns e ações para públicos específicos, como pessoas com deficiência, marcaram presença.
24/12/2025 - 08:56
Minas agora tem lei para impulsionar programa voltado à primeira infância
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 14:35
Dívida de Minas
Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14
Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25
Sessão Legislativa é encerrada em Reunião Solene
Informações sobre a produção legislativa estão disponíveis no Portal da Assembleia.
19/12/2025 - 15:10
Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38
Subsecretaria de Esportes deve ir para a Secretaria de Estado de Cultura
Votação final de projeto ocorreu em Reunião Extraordinária nesta quinta (18). Aprovados ainda crédito suplementar para MP e promoção em carreira universitária.
18/12/2025 - 12:33
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28