Comissão do Trabalho homenageia servidores do meio ambiente
Categoria celebra importância de movimento grevista de 2025, mas cobra cumprimento de acordo firmado com o Governo.
16/09/2026 - 19:26Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 10530 resultados encontrados
Presidente da ALMG participa de entrega de condecorações no Tribunal de Contas
Tadeu Leite compôs mesa de honra da solenidade para entrega do Colar do Mérito Ministro José Maria de Alkmim.
09/09/2026 - 20:33
Regulamentação do regime de plantonistas está pronta para votação em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval ao PLC 96/26 nesta quarta (9).
09/09/2026 - 12:25
ALMG e TRE renovam parceria de combate à desinformação para eleições de 2026
Termo aditivo retoma ações para fortalecimento da democracia no pleito eleitoral. Exposição sobre voto e cidadania também foi aberta na terça (25).
25/08/2026 - 12:20
Plenário recebe projeto que altera estrutura de cargos do TCE
Segundo o Tribunal de Contas, é preciso modernizar a remuneração dos cargos de assessoramento da sua secretaria.
12/08/2026 - 17:41
Plenário aprova medidas de incentivo ao Carnaval
Proposição pretende assegurar dimensão cultural da festa popular e proíbe exclusividade comercial em eventos financiados com recursos públicos.
12/08/2026 - 17:06
Avança projeto para proteger crianças dos perigos de jogos online
Projeto de Lei 5.139/26 prevê políticas voltadas à prevenção do assédio, à conscientização e ao apoio às vítimas de violações nos jogos online em plataformas como o Roblox.
12/08/2026 - 16:07
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Otimização do transporte escolar no Estado recebe parecer favorável
Comissão de Educação dá aval a iniciativa que obriga municípios inscritos no Programa Estadual de Transporte Escolar a apresentarem plano de rotas e percurso realizado
11/08/2026 - 15:00
Serviço de táxi é defendido em Montes Claros
Para participantes de reunião, legislação estadual extrapola exigências de norma federal, deixando na ilegalidade taxistas que atuam entre municípios.
10/08/2026 - 17:10
Moradores cobram solução para mau cheiro em estação de tratamento de Lafaiete
Copasa aposta na remodelagem do processo de tratamento de esgoto, com a oferta de oxigênio para as bactérias que decompõem a matéria orgânica.
10/08/2026 - 15:51
Polo Mineiro de Cana-de-Açúcar recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado altera regras tributárias como a ampliação do prazo para adesão ao Refis.
07/08/2026 - 16:55
CCJ vai a Montes Claros debater regulamentação do táxi-lotação intermunicipal
Audiência pública vai discutir conflitos entre normas que, segundo taxistas, dificultam o transporte de passageiros entre cidades do interior de Minas.
07/08/2026 - 09:18
CANCELADA
Audiência vai avaliar cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Reunião da FFO com gestores do Executivo terá ainda apresentação de informações do Propag, relativas ao pagamento da dívida com a União.
04/08/2026 - 17:20
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Sancionadas normas para defesa sanitária animal
Lei foi publicada com veto parcial do governador contra isenção de taxas, incluindo benefício para agricultores familiares.
16/07/2026 - 16:33
Plenário recebe veto a mudança em gratificação de servidores da SEF
Alteração na GDI, paga a técnicos e analistas fazendários, foi considerada inconstitucional pelo governador.
15/07/2026 - 18:08
LDO é aprovada pelo Plenário da ALMG e já pode virar lei
Parlamentares votaram, na Reunião Ordinária desta quarta (15), projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima déficit de R$ 7,67 bilhões para 2027.
15/07/2026 - 16:29
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23