PL garante mais transparência na aplicação de recursos públicos por entidades filantrópicas
Conforme PL 3.515/25, instituições que recebem recursos de fundos de saúde devem seguir diretrizes na prestação de contas.
17/11/2025 - 17:28Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Adiada apreciação de PL sobre transferência de imóveis do Estado para União
Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
Comissão da Educação visita Escola Guignard nesta segunda (17)
Objetivo é avaliar infraestrutura de prédio, inaugurado há mais de 30 anos e em condições precárias, bem como ouvir demandas da comunidade acadêmica.
14/11/2025 - 15:34 - Atualizado em 14/11/2025 - 17:41
Dívida de Minas
Projeto de privatização da Copasa continua em análise na CCJ
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública
PEC 43/24, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.
12/11/2025 - 17:27
Regulamentação de plantões na Fhemig e no Ipsemg recebe parecer favorável
Regime de trabalho de servidores plantonistas é objeto de projeto analisado nesta quarta (12).
12/11/2025 - 12:44
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25
Projeto que obriga publicação de estudos sobre benefícios fiscais avança
Comissão de Administração também analisou proposta que obriga sigilo na coleta de dados pessoais.
11/11/2025 - 19:01
DÍVIDA DE MINAS
Federalização da MGI pronta para o 2º turno em Plenário
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31
Produtos agrícolas empreendidos por mulheres poderão ganhar reconhecimento
Criação do Selo Mulheres Empreendedoras Rurais recebeu sinal verde da Comissão da Mulher nesta terça (11).
11/11/2025 - 16:19
Plenário já pode votar inclusão do DER e do Sisema entre órgãos de segurança
Novo texto proposto pela comissão especial abrange também a Agência Reguladora de Transportes do Estado, a Artemig.
11/11/2025 - 12:36
Idosos cobram reconhecimento e políticas públicas
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29
Sede da Emater abriga museu e estacionamento cobiçado na região
Comissão do Trabalho percorreu dependências de prédio retirado de lista de imóveis a serem vendidos pelo Estado.
07/11/2025 - 12:29
Parecer transforma nova coordenadoria de trânsito em Detran
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13
DÍVIDA DE MINAS
Comissão do Trabalho visita a sede da Emater-MG
Iniciativa é motivada pela possibilidade de repasse do prédio da empresa ao TRF-6, em meio às negociações do Propag.
06/11/2025 - 16:15
Discussão participativa do PPAG é encerrada, mas falta liberar recursos
Sugestões populares apresentadas na ALMG podem virar emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental ou à Lei Orçamentária Anual e requerimentos ao Poder Executivo.
05/11/2025 - 18:45
Projeto quer garantir peruca para paciente em quimioterapia
Analisada pela Comissão de Saúde, proposta teve novo texto acatado, para incentivar a criação de banco de perucas voltado a quem perde o cabelo devido a tratamento contra o câncer.
05/11/2025 - 12:40
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23