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Secretários e outros gestores estaduais serão ouvidos em comissões sobre ações desenvolvidas em suas áreas. Atividade é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza.
12/06/2026 - 10:22
Constatação é da Comissão de Educação em oito instituições de Montes Claros “leiloadas” pelo Executivo estadual para fundo de investimentos.
11/06/2026 - 23:07
Projeto aprovado em 1º turno aprimora política estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de resíduos sólidos.
10/06/2026 - 17:21
Estado poderá aplicar medidas restritivas à reconstituição do produto para venda como leite fluido.
10/06/2026 - 17:00
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval à proposta, que agora está pronta para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31
Aval foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reunião nesta quarta-feira (10).
10/06/2026 - 14:30
Proposta tramita em 1º turno e está pronta para avaliação dos parlamentares em Plenário.
10/06/2026 - 12:22
Proposta incentiva a qualificação profissional e o monitoramento dos efeitos dessas tecnologias sobre o emprego em Minas Gerais.
10/06/2026 - 12:19
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.
09/06/2026 - 15:49
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Lei federal prevê que municípios e estados criem normas de gerenciamento costeiro.
01/06/2026 - 17:51
Tema de questão de ordem apresentada na Reunião Ordinária, possibilidade é prevista no artigo 40 do Regimento Interno.
27/05/2026 - 18:25
Ao analisar projeto, Comissão de Educação propôs fomento à internacionalização de instituições estaduais de ciência e inovação, sem delimitar países.
27/05/2026 - 16:59
Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.
27/05/2026 - 16:01
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Projeto do governo prevê crescimento de 0,74% na receita, mas aumento de 2,38% nas despesas em comparação a 2026.
27/05/2026 - 15:20
Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48
Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18