Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

7ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2227/2024

    PL

    2227/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar

    PL Projeto de Lei 2232/2024

    PL

    2232/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no Estado mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias

    PL Projeto de Lei 2594/2024

    PL

    2594/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 2771/2024

    PL

    2771/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar

    PL Projeto de Lei 3205/2024

    PL

    3205/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado. 
    Autoria: Dep. Dr. Maurício
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3253/2025

    PL

    3253/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Faça Sorrir, com sede no Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Caporezzo

    RQN Requerimento 11591/2025

    RQN

    11591/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que realize vistoria presencial nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto no Município de Itamarandiba, uma vez que as fiscalizações anteriores foram feitas de forma indireta, prejudicando a efetividade do processo.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11593/2025

    RQN

    11593/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize a qualidade da água distribuída no Município de Jordânia e no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que a água é salobra e está causando doenças de pele na população.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11595/2025

    RQN

    11595/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Município de Jordânia, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11596/2025

    RQN

    11596/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11600/2025

    RQN

    11600/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para a operação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas 56 comunidades do Município de Francisco Badaró que atualmente não possuem tais serviços, 20 destas atualmente abastecidas com caminhão-pipa, apesar de estarem contempladas no contrato de concessão; e para a realização de novas ligações de água nesse município, conforme demanda.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11602/2025

    RQN

    11602/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que regularize o abastecimento de água nos Distritos de Lelivéldia e Palmital, no Município de Berilo.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11608/2025

    RQN

    11608/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para que adote medidas para solucionar os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, conforme relatos dos participantes da audiência pública realizada pela comissão em 8/5/2025; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater com a Arsae-MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – a política de sucateamento dos serviços prestados pela Copasa.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 11610/2025

    RQN

    11610/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para que sejam verificados a qualidade e o fornecimento de água na Comunidade de Flor de Minas, no Município de Itaobim; na Comunidade de Encachoeirado, no Município de Padre Paraíso; e nas Comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul.
    Autoria: Participação Popular
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 3644/2025

    PL

    3644/2025 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2227/2024

    PL

    2227/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2232/2024

    PL

    2232/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no Estado mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 3 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2594/2024

    PL

    2594/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2771/2024

    PL

    2771/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 3 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3205/2024

    PL

    3205/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado. 
    Autoria: Dep. Dr. Maurício
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substtitutivo nº 2 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3253/2025

    PL

    3253/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Faça Sorrir, com sede no Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Caporezzo
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Amanda Teixeira Dias votou "Sim" , Dep. Arlen Santiago votou "Sim" , Dep. Doutor Wilson Batista votou "Sim" , Dep. Lucas Lasmar votou "Sim"

    RQN Requerimento 11591/2025

    RQN

    11591/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que realize vistoria presencial nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto no Município de Itamarandiba, uma vez que as fiscalizações anteriores foram feitas de forma indireta, prejudicando a efetividade do processo.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 11593/2025

    RQN

    11593/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize a qualidade da água distribuída no Município de Jordânia e no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que a água é salobra e está causando doenças de pele na população.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 11595/2025

    RQN

    11595/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Município de Jordânia, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 11596/2025

    RQN

    11596/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 11600/2025

    RQN

    11600/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para a operação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas 56 comunidades do Município de Francisco Badaró que atualmente não possuem tais serviços, 20 destas atualmente abastecidas com caminhão-pipa, apesar de estarem contempladas no contrato de concessão; e para a realização de novas ligações de água nesse município, conforme demanda.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 11602/2025

    RQN

    11602/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que regularize o abastecimento de água nos Distritos de Lelivéldia e Palmital, no Município de Berilo.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 11608/2025

    RQN

    11608/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para que adote medidas para solucionar os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, conforme relatos dos participantes da audiência pública realizada pela comissão em 8/5/2025; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater com a Arsae-MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – a política de sucateamento dos serviços prestados pela Copasa.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 11610/2025

    RQN

    11610/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para que sejam verificados a qualidade e o fornecimento de água na Comunidade de Flor de Minas, no Município de Itaobim; na Comunidade de Encachoeirado, no Município de Padre Paraíso; e nas Comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 14681/2025

    RQC

    14681/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a violência ocupacional contra os profissionais de saúde, em especial os profissionais da enfermagem.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14678/2025

    RQC

    14678/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos.
    Autoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14671/2025

    RQC

    14671/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos, que permite que pessoas com deficiência de fala e audição possam ter acesso aos atendimentos públicos de socorro de urgência, tais como Polícia Militar, Bombeiros e Samu.
    Autoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14573/2025

    RQC

    14573/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da conscientização sobre a doação de sangue, em razão da comemoração, no dia 14 de junho, do Dia Mundial do Doador de Sangue.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14558/2025

    RQC

    14558/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o atendimento oncológico no Município de Conselheiro Lafaiete e na Macrorregião Centro-Sul, esclarecendo-se quando ocorreu a modificação da programação pactuada e integrada - PPI - oncológica do Município de Belo Horizonte para o Município de Barbacena; se a mudança da PPI oncológica de Conselheiro Lafaiete foi aprovada nas instâncias da Comissão Intergestores Regional - CIR - e da Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, indicando-se o número da deliberação autorizativa e a data da reunião em que foi aprovada a reorientação do fluxo; qual foi o critério utilizado para levantamento e cálculo dos percentuais de resolutividade, considerando que, nos resultados do Plano Diretor Regionalizado - PDR - referentes aos períodos de janeiro a maio de 2024 e de maio a agosto de 2024, observa-se uma discrepância entre os índices das Microrregiões de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Barbacena e São João del-Rei, com o envio a esta Casa dos dados de monitoramento sobre a resolutividade dos casos oncológicos de pacientes de Conselheiro Lafaiete atendidos nas Microrregiões de Barbacena e de Belo Horizonte, no período de janeiro de 2023 a maio de 2025; e qual é a análise técnica da Secretaria de Estado de Saúde - SES - quanto às diferenças observadas nos índices de resolutividade entre os municípios da Macrorregião Centro-Sul; e seja encaminhado ao referido destinatário o ofício sobre o tema enviado pelo vereador Pedro Américo de Almeida, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
    Autoria: Dep. Luizinho
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14506/2025

    RQC

    14506/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Betim pela inauguração do novo Centro de Tratamento de Idosos no município.
    Autoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14288/2025

    RQC

    14288/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Henrique Moraes Salvador Silva, médico e presidente do Conselho de Administração da Rede Mater Dei de Saúde, pelo recebimento da Medalha Thomé de Souza - Cidadão Honorário de Salvador, concedida pela Câmara Municipal de Salvador.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14252/2025

    RQC

    14252/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do treinamento de leigos para o suporte básico à vida no Estado, visando ao aumento da taxa de sobrevida nos casos de paradas cardíacas ocorridas fora do ambiente hospitalar.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14238/2025

    RQC

    14238/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das unidades de atendimento do Samu em Minas Gerais e discutir a insuficiência dos valores que estão sendo repassados para o custeio das atividades, bem como o déficit dos consórcios de saúde que as administram no Estado.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.