PL PROJETO DE LEI 3205/2024
PL 3205/2024
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Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente
Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC -, que incluirá informações como nome, número de Cadastro de Pessoa Física - CPF - , tipo sanguíneo e contato do responsável. Institui também o Cordão AVC Estrela, uma faixa azul com estrelas estampadas, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas com a condição. Por fim, prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o AVC e o uso do cordão.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC -, que incluirá informações como nome, número de Cadastro de Pessoa Física - CPF - , tipo sanguíneo e contato do responsável. Institui também o Cordão AVC Estrela, uma faixa azul com estrelas estampadas, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas com a condição. Por fim, prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o AVC e o uso do cordão.
Documentos
Tramitação
17/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.