Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

7ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Carlos Pimenta
PDT
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4522/2025

    PL

    4522/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas e a rastreabilidade dessas bebidas no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram

    PL Projeto de Lei 4533/2025

    PL

    4533/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Protocolo Estadual de Manejo e Notificação de Intoxicação por Metanol e estabelece regras para o estoque de antídotos em unidades de saúde de urgência e emergência no Estado.
    Autoria: Dep. Delegada Sheila
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 4633/2025

    PL

    4633/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para a política estadual de conscientização, prevenção e acompanhamento da diabetes gestacional.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Carlos Pimenta
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4428/2025

    PL

    4428/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Superação, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    RQN Requerimento 16891/2026

    RQN

    16891/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Wagner Nogueira da Silva pela eleição como acadêmico titular da Cadeira nº 71 da Academia Mineira de Medicina.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4522/2025

    PL

    4522/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas e a rastreabilidade dessas bebidas no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 4533/2025

    PL

    4533/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Protocolo Estadual de Manejo e Notificação de Intoxicação por Metanol e estabelece regras para o estoque de antídotos em unidades de saúde de urgência e emergência no Estado.
    Autoria: Dep. Delegada Sheila
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4633/2025

    PL

    4633/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para a política estadual de conscientização, prevenção e acompanhamento da diabetes gestacional.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Carlos Pimenta
    Resultado: Prazo regimental do relator
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4428/2025

    PL

    4428/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Superação, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Arlen Santiago votou "Sim" , Dep. Carlos Pimenta votou "Sim" , Dep. Doutor Wilson Batista votou "Sim" , Dep. Lucas Lasmar votou "Sim"

    RQN Requerimento 16891/2026

    RQN

    16891/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Wagner Nogueira da Silva pela eleição como acadêmico titular da Cadeira nº 71 da Academia Mineira de Medicina.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 20438/2026

    RQC

    20438/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão do projeto-piloto SUS Escolha, implementado no Norte de Minas Gerais, para todo o Estado.
    Autoria:
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Carlos Pimenta
    Resultado: Recebida a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.