PL PROJETO DE LEI 4428/2025
PL 4428/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Projeto Superação, com sede no
Município de Cataguases.
Situação atual:
Aguardando sanção
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Proposição de Lei PRL 26832 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Proposição de Lei PRL 26832 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
16/04/2026
Ofício 578 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26832 2026 para sanção. Data do envio: 16/4/2026. Data máxima para sanção: 12/5/2026.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 578 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26832 2026 para sanção. Data do envio: 16/4/2026. Data máxima para sanção: 12/5/2026.
15/04/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
08/04/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 121.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 121.
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/03/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
18/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/3/2026, pág 20.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/3/2026, pág 20.
01/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
25/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
25/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 29.
08/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
25/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.