RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15832/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento 12752 2025.
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
88 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4045/2025
PL 4045/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15038/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14835/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas na comunidade escolar do Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11137/2025
RQN 11137/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução desses problemas no Município de Cataguases.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13526/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Cataguases pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução dessas questões nesse município.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3495/2025
PL 3495/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a ONG Ação Minas, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3120/2024
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Sereno, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25344 2025 - Lei Ordinária
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9021/2024
RQN 9021/2024
Agora
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a existência de decisão liminar que proíbe funcionários da Controladoria-Geral do Município de Cataguases de adentrar escritórios da companhia nesse município, sendo justamente o referido órgão municipal o responsável por receber e repassar à Copasa queixas sobre a prestação de serviços de saneamento em Cataguases.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9020/2024
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Cataguases pedido de providências para que todas as notificações emitidas pela Controladoria-Geral do Município de Cataguases para essa empresa sejam recebidas e prontamente respondidas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica desse município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado