Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas na comunidade escolar do Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução desses problemas no Município de Cataguases.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Cataguases pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução dessas questões nesse município.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a ONG Ação Minas, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Sereno, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25344 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao superintendente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Cataguases pedido de informações sobre o cronograma e os prazos de entrega das obras e intervenções anunciadas em audiência pública da comissão realizada em 4 de novembro de 2024.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Cataguases pedido de providências para implementação de medidas urgentes para resolver o problema de insegurança hídrica da população do Bairro Glória, nesse município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a existência de decisão liminar que proíbe funcionários da Controladoria-Geral do Município de Cataguases de adentrar escritórios da companhia nesse município, sendo justamente o referido órgão municipal o responsável por receber e repassar à Copasa queixas sobre a prestação de serviços de saneamento em Cataguases.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
