RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22098/2026
Requer seja encaminhado ao Conselho Tutelar em Cataguases e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pedido de providências para que acionem a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça e realizem fiscalização e acompanhamento dos procedimentos adotados para concessão e manutenção do passe livre às pessoas com transtorno do espectro autista.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Tutelar em Cataguases e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pedido de providências para que acionem a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça e realizem fiscalização e acompanhamento dos procedimentos adotados para concessão e manutenção do passe livre às pessoas com transtorno do espectro autista.
Proposições relacionadas
RQN 18482 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Tutelar em Cataguases e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pedido de providências para que acionem a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça e realizem fiscalização e acompanhamento dos procedimentos adotados para concessão e manutenção do passe livre às pessoas com transtorno do espectro autista.
Proposições relacionadas
RQN 18482 de 2026
Indexação
Tramitação