Comissão de Redação
3ª Reunião Extraordinária
Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
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Efetivo
Zé Guilherme
PP
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 1358/2015
Ementa: Dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde e dá outras providências.Autoria: Dep. Ione Pinheiro
Redação FinalPL Projeto de Lei 1086/2019
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.Autoria: Dep. Bosco
Redação FinalPL Projeto de Lei 2966/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Roberto Andrade
Redação FinalPL Projeto de Lei 3605/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Bairro Borboleta, no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
Redação FinalPL Projeto de Lei 68/2023
Ementa: Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.Autoria: Dep. Grego da Fundação
Redação FinalPL Projeto de Lei 268/2023
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.Autoria: Dep. Nayara Rocha
Redação FinalPL Projeto de Lei 416/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê Portela
Redação FinalPL Projeto de Lei 544/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coronel Pacheco o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Zé Guilherme
Redação FinalPL Projeto de Lei 794/2023
Ementa: Declara de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora das Mercês, realizada no Município de Nova Serrana.Autoria: Dep. Fábio Avelar
Redação FinalPL Projeto de Lei 835/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Roberto Andrade
Redação FinalPL Projeto de Lei 884/2023
Ementa: Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.Autoria: Dep. Lud Falcão
Redação FinalPL Projeto de Lei 1235/2023
Ementa: Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA - para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública estadual de ensino.Autoria: Dep. Ulysses Gomes
2º TurnoPL Projeto de Lei 1835/2023
Ementa: Cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a Lei nº 23.478, de 6 de dezembro de 2019, e dá outras providências.Autoria: Tribunal de Justiça
2º TurnoPL Projeto de Lei 1870/2023
Ementa: Altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.Autoria: Procurador-Geral de Justiça
2º TurnoPL Projeto de Lei 2309/2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.Autoria: Governador do Estado -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 3166/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês, com sede no Município de Ituiutaba.Autoria: Dep. Elismar Prado
Redação FinalPL Projeto de Lei 3179/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Primeiro Passo Filadélfia, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Professor Cleiton
Redação FinalPL Projeto de Lei 401/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola do Buraco do Paiol, com sede no Município de Rio Espera.Autoria: Dep. Gustavo Valadares
Redação FinalPL Projeto de Lei 566/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Ágape - ABA - , com sede no Município de Curral de Dentro.Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
Redação FinalPL Projeto de Lei 1032/2023
Ementa: Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os Municípios de Brasilândia e Paracatu.Autoria: Dep. Marli Ribeiro
Redação FinalPL Projeto de Lei 1073/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Resistência Afro-Brasileira Nzo Kambeta Nijimbo - Casa da Sagrada Riqueza, com sede no Município de Sete Lagoas.Autoria: Dep. Douglas Melo
Redação FinalPL Projeto de Lei 1755/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Anjicos, com sede no Município de São João do Paraíso.Autoria: Dep. Gil Pereira
Redação FinalPL Projeto de Lei 1785/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Lions Clube de Uberaba Nair da Silva Oliveira, com sede no Município de Uberaba.Autoria: Dep. Charles Santos
Redação FinalPL Projeto de Lei 1834/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Núcleo dos Pequenos produtores Rurais da Comunidade de Boa Sorte, com sede no Município de Urucuia.Autoria: Dep. Tadeu Leite
Redação FinalPL Projeto de Lei 1839/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Unidade Móvel de Assistência a Animais - Umaa -, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
Redação FinalPL Projeto de Lei 1871/2023
Ementa: Declara de utilidade pública os Veteranos do Exército Brasileiro - VEB -, com sede no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Enes Cândido
Redação FinalPL Projeto de Lei 1879/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Doorgal Andrada
Redação FinalPL Projeto de Lei 1886/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Social Presbiteriana de Rio Paranaíba - Asp-Rio - , com sede no Município de Rio Paranaíba.Autoria: Dep. Roberto Andrade
Redação FinalPL Projeto de Lei 1927/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guaxupé - Consep -, com sede no Município de Guaxupé.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Redação FinalPL Projeto de Lei 1942/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de São Geraldo.Autoria: Dep. Roberto Andrade
Redação FinalPL Projeto de Lei 1948/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Amonad - Associação dos Moradores de Nazário e Adjacências, com sede no Município de Mantena.Autoria: Dep. Coronel Sandro
Redação FinalPL Projeto de Lei 1963/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Cãopitólio, com sede no Município de Capitólio.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Redação FinalPL Projeto de Lei 1967/2024
Ementa: Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade Planalto Rural, no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Tadeu Leite
Redação FinalPL Projeto de Lei 1969/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Serafim, com sede no Município de Capitão Enéas.Autoria: Dep. Tadeu Leite
Redação FinalPL Projeto de Lei 1983/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo, com sede no Município de Divinópolis.Autoria: Dep. Lohanna
Redação FinalPL Projeto de Lei 2003/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Jequitibaense Atletas de Futuro, com sede no Município de Alto Jequitibá.Autoria: Dep. Alê Portela
Redação FinalPL Projeto de Lei 2031/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Spartan Sport, com sede no Município de Uberaba.Autoria: Dep. Maria Clara Marra
Redação FinalPL Projeto de Lei 2110/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Musical, Cultural e Artística Jefferson Gonçalves Mendes, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.Autoria: Dep. Betinho Pinto Coelho
Redação FinalPL Projeto de Lei 2118/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Resgatando Corações, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Redação FinalPL Projeto de Lei 2214/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Missão e Vida, com sede no Município de Espinosa.Autoria: Dep. Tadeu Leite -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)