PL PROJETO DE LEI 2110/2024
PL 2110/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Musical, Cultural e Artística
Jefferson Gonçalves Mendes, com sede no Município de Santa Rita do
Sapucaí.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
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Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
Tramitação
08/05/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
30/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 13.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 13.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
24/04/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 81.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 81.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.