PL PROJETO DE LEI 2118/2024
PL 2118/2024
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Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Resgatando
Corações, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
15/05/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gustavo Santana, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gustavo Santana, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
07/05/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 18.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 18.
06/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
24/04/2024
Proposição recebida na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 82.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 82.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
21/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.