PL PROJETO DE LEI 2031/2024
PL 2031/2024
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Declara de utilidade pública o Spartan Sport, com sede no Município de
Uberaba.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
29/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2024, pág 9.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2024, pág 9.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
16/04/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
16/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 35.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
01/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.