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Agenda das Comissões

Comissão de Redação

9ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Vice-Presidente
João Magalhães
PSD
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 120/2026

    PRE

    120/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques.
    Autoria: Mesa da Assembleia

    PRE Projeto de Resolução 121/2026

    PRE

    121/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli.
    Autoria: Mesa da Assembleia

    PL Projeto de Lei 2215/2015

    PL

    2215/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Comenda Rodrigo Melo Franco de Andrade.
    Autoria: Dep. Thiago Cota

    PL Projeto de Lei 3915/2022

    PL

    3915/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.
    Autoria: Dep. Charles Santos

    PL Projeto de Lei 250/2023

    PL

    250/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - ou com dislexia nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha

    PL Projeto de Lei 1546/2023

    PL

    1546/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo

    PL Projeto de Lei 1806/2023

    PL

    1806/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.
    Autoria: Dep. Mauro Tramonte

    PL Projeto de Lei 2988/2024

    PL

    2988/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o programa Merenda Feliz no Estado.
    Autoria: Dep. Bruno Engler

    PL Projeto de Lei 3487/2025

    PL

    3487/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Gil Pereira

    PL Projeto de Lei 3733/2025

    PL

    3733/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado

    PL Projeto de Lei 3981/2025

    PL

    3981/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa dos Tropeiros, realizada no Município de Prados.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação

    PL Projeto de Lei 4738/2025

    PL

    4738/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim a área correspondente.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4975/2025

    PL

    4975/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges - Aprosb -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 5186/2026

    PL

    5186/2026 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos Que Acolhem de Paracatu - Amap -, com sede no Município de Paracatu.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra

    PL Projeto de Lei 5205/2026

    PL

    5205/2026 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Leninha

    PL Projeto de Lei 5219/2026

    PL

    5219/2026 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o projeto Avançar Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Laviola / NOVO
Comissão de Redação
Dep. Thiago Cota / PDT - Substituindo Dep. João Magalhães
Comissão de Redação
Dep. Grego da Fundação / UNIÃO - Substituindo Dep. Tito Torres
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 120/2026

    PRE

    120/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques.
    Autoria: Mesa da Assembleia
    Resultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - Aprovado

    PRE Projeto de Resolução 121/2026

    PRE

    121/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli.
    Autoria: Mesa da Assembleia
    Resultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2215/2015

    PL

    2215/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Comenda Rodrigo Melo Franco de Andrade.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3915/2022

    PL

    3915/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 250/2023

    PL

    250/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - ou com dislexia nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1546/2023

    PL

    1546/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1806/2023

    PL

    1806/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.
    Autoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2988/2024

    PL

    2988/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui o programa Merenda Feliz no Estado.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3487/2025

    PL

    3487/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3733/2025

    PL

    3733/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3981/2025

    PL

    3981/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa dos Tropeiros, realizada no Município de Prados.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4738/2025

    PL

    4738/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim a área correspondente.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Designado relator (Dep. Carlos Henrique) Parecer de redação final - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4975/2025

    PL

    4975/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges - Aprosb -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5186/2026

    PL

    5186/2026 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos Que Acolhem de Paracatu - Amap -, com sede no Município de Paracatu.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5205/2026

    PL

    5205/2026 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Leninha
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5219/2026

    PL

    5219/2026 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o projeto Avançar Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.