PL PROJETO DE LEI 5219/2026
PL 5219/2026
Agora
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Declara de utilidade pública a entidade denominada Projeto Avançar
Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
14/04/2026
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
13/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/4/2026, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/4/2026, pág 13.
13/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
07/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
07/04/2026
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 49.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 49.
20/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.