PL PROJETO DE LEI 5219/2026
Declara de utilidade pública o projeto Avançar Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25932 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25932 2026 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Proposição de Lei PRL 26895 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Proposição de Lei PRL 26895 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/06/2026
Proposição de lei promulgada. Lei 25932 publicada no DL em 26/6/2026, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25932 publicada no DL em 26/6/2026, pág 1.
28/05/2026
Ofício 895 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26895 2026 para sanção. Data do envio: 28/5/2026. Data máxima para sanção: 22/6/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 29/5/2026, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 895 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26895 2026 para sanção. Data do envio: 28/5/2026. Data máxima para sanção: 22/6/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 29/5/2026, pág 1.
27/05/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
13/05/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 188.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 188.
06/05/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/04/2026
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
13/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/4/2026, pág 13.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/4/2026, pág 13.
13/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
07/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
07/04/2026
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 49.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 49.
20/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.