Comissão de Redação
10ª Reunião Ordinária
Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 3898/2025
Ementa: Cria o programa e as ações que especifica e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor dos fundos instituídos pela Lei nº 25.126, de 30 de dezembro de 2024.Autoria: Governador do EstadoRedação FinalPL Projeto de Lei 4121/2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.Autoria: Governador do EstadoRedação FinalPL Projeto de Lei 4170/2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos termos que especifica.Autoria: Governador do EstadoRedação FinalPRE Projeto de Resolução 79/2025
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky.Autoria: Mesa da AssembleiaRedação FinalPRE Projeto de Resolução 86/2025
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Heron Laiber Bonadiman.Autoria: Mesa da AssembleiaRedação FinalPRE Projeto de Resolução 87/2025
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares.Autoria: Mesa da AssembleiaRedação FinalPL Projeto de Lei 3654/2016
Ementa: Promove proteção ao cidadão na aquisição e no consumo de remédios, passando o Estado a ter maior controle sobre os fármacos cujas fórmulas possam causar sedação e inconsciência ou dopar pessoas tornando-as vulneráveis à violência e a abusos sexuais.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRedação FinalPL Projeto de Lei 5320/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Claraval o imóvel que especifica.Autoria: Dep. BoscoRedação FinalPL Projeto de Lei 456/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nas escolas do Estado.Autoria: Dep. BetãoRedação FinalPL Projeto de Lei 2265/2020
Ementa: Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRedação FinalPL Projeto de Lei 3427/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Duarte BechirRedação FinalPL Projeto de Lei 342/2023
Ementa: Altera a Lei nº 23.793, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de "startups" no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRedação FinalPL Projeto de Lei 696/2023
Ementa: Veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado.Autoria: Dep. Marli RibeiroRedação FinalPL Projeto de Lei 781/2023
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria:- Dep. Delegado Christiano Xavier
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Redação FinalPL Projeto de Lei 916/2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRedação FinalPL Projeto de Lei 1068/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Recreio o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Tito TorresRedação FinalPL Projeto de Lei 1069/2023
Ementa: Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.Autoria: Dep. Lud FalcãoRedação FinalPL Projeto de Lei 1409/2023
Ementa: Institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.Autoria:- Dep. Grego da Fundação
- Dep. Ione Pinheiro
Redação FinalPL Projeto de Lei 1445/2023
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRedação FinalPL Projeto de Lei 1526/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tupaciguara.Autoria: Dep. Leonídio BouçasRedação FinalPL Projeto de Lei 1540/2023
Ementa: Institui a política estadual de fortalecimento do turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRedação FinalPL Projeto de Lei 1875/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Chapada do Norte o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Gil PereiraRedação FinalPL Projeto de Lei 2020/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Betinho Pinto CoelhoRedação FinalPL Projeto de Lei 2224/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Ulysses GomesRedação FinalPL Projeto de Lei 2602/2024
Ementa: Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.Autoria: Dep. Lucas LasmarRedação FinalPL Projeto de Lei 2783/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois do Distrito de Macuco de Minas, no Município de Itumirim.Autoria: Dep. Professor CleitonRedação FinalPL Projeto de Lei 3267/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino.Autoria: Dep. Dr. MaurícioRedação FinalPL Projeto de Lei 3463/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Andréia de Jesus -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 1241/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Santa Rita de Caldas - Assosan -, com sede no Município de Santa Rita de Caldas.Autoria: Dep. Dr. MaurícioRedação FinalPL Projeto de Lei 2075/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Social Comunitário Crescer, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRedação FinalPL Projeto de Lei 2083/2024
Ementa: Declara a utilidade pública a Associação Vida Nova de Assistência e Reintegração Social de Toxicômanos e Alcóolatras de Santa Bárbara, com sede no Município de Santa Bárbara.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierRedação FinalPL Projeto de Lei 2194/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Fiutinha, com sede no Município de Romaria.Autoria: Dep. Noraldino JúniorRedação FinalPL Projeto de Lei 2413/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Angels Pets Associação de Proteção aos Animais, com sede no Município de Urucânia.Autoria: Dep. Eduardo AzevedoRedação FinalPL Projeto de Lei 2593/2024
Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Cassio SoaresRedação FinalPL Projeto de Lei 2704/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Teacolho, com sede no Município de Cambuí.Autoria: Dep. Doutor PauloRedação FinalPL Projeto de Lei 2717/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Voo Azul Autismo, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraRedação FinalPL Projeto de Lei 3194/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Prevenção Andrade Batista, com sede no Município de Muriaé.Autoria: Dep. Cassio SoaresRedação FinalPL Projeto de Lei 3380/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo - Agrifat -, com sede no Município de Timóteo.Autoria: Dep. Leandro GenaroRedação FinalPL Projeto de Lei 3636/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Tadeu LeiteRedação FinalPL Projeto de Lei 3674/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish, com sede no Município de Iturama.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRedação FinalPL Projeto de Lei 3715/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Cerrado - Ascer - com sede no Município de Desterro de Entre Rios.Autoria: Dep. Ione PinheiroRedação FinalPL Projeto de Lei 3923/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.Autoria: Dep. Cassio Soares -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)