PL PROJETO DE LEI 2602/2024
PL 2602/2024
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Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
39 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposições relacionadas
RQN 8129 de 2024
RQC 10322 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposições relacionadas
RQN 8129 de 2024
RQC 10322 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
02/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 95.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 95.
12/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
11/03/2025
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
11/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 15.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 15.
10/02/2025
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
Plenário
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
21/11/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 21/11/2024. Término: 20/12/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 21/11/2024. Término: 20/12/2024.
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Hospitais Filantrópicos, em atendimento ao RQN 8129 202, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Hospitais Filantrópicos, em atendimento ao RQN 8129 202, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.