Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

4ª Reunião Extraordinária

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS Av. Dirce Pereira Rosa, 300 - Jardim Esperança.
Finalidade da audiência pública: Debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidenta
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Efetivo
Bella Gonçalves
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
João Magalhães
PSD
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Enes Cândido(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.

    RQC Requerimento de Comissão 20394/2026

    RQC

    20394/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
    Vice-Presidente da República - Vice-Presidência da República
    Kelli Cristine de Oliveira Mafort
    Secretária Nacional de Diálogos Sociais - Secretaria-Geral da Presidência da República
    Representando Guilherme Castro Boulos
    Ministro de Estado - Secretaria-Geral da Presidência da República
    Alexandre Silveira
    Ministro de Estado - Ministério de Minas e Energia
    Marina Silva
    Deputada Federal  - Câmara dos Deputados Ex Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
    Bergson Cardoso Guimarães
    Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - Nupia e Coordenador Estadual do Núcleo Integrador para a Tutela da Água - NUTA - Ministério Público de Minas Gerais
    Áurea Carolina
    Ex- Deputada Federal
    Frederico Augusto Massote Bonifacio
    Chefe Regional da URA Sul de Minas da FEAM
    Representando Edson de Resende Castro
    Presidente - Fundação Estadual de Meio Ambiente
    Tiago Barbosa Mafra Confirmado
    Vereador - Câmara Municipal de Poços de Caldas Relator da Comissão Especial de Terras Raras da Câmara Municipal de Poços de Caldas
    Flávia Cristina Tavares Tôrres
    Procuradora da República - Procuradoria da República em Minas Gerais
    Marcelo José Ferreira
    Procurador da República  - Procuradoria da República - Ministério Público Federal
    Sérgio Augusto Domingues Confirmado
    Superintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas Gerais
    Luiz Paulo Guimarães de Siqueira Confirmado
    Coordenador Nacional - Movimento pela Soberania Popular na Mineração
    Lucinda de Almeida Noronha
    Vereadora - Município de Águas da Prata/ São Paulo
    Daniel Tygel Confirmado
    Presidente da Aliança em prol da APA da Pedra Branca
    Rosane Francisca do Nascimento Confirmado
    Representante da Zona Sul de Poços de Caldas
    Wallace Alves de Oliveira Silva Confirmado
    Presidente  - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
    Lia de Mendonca Porto
    Professora  - UFOP - Escola de Minas
    Duda Salabert
    Deputada Federal - Câmara dos Deputados
    Padre João
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Célia Xakriabá Confirmado
    Deputada Federal - Câmara dos Deputados
    Patrus Ananias
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Marcelo de Carvalho
    Administrador Executivo da Meteoric Resources
    Klaus Petersen
    Gerente de Exploração da Viridis Mining & Minerals
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves / PT
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Carliusa Francisca Ramos
Liderança Indígena, Vice-cacique e Educadora da Etnia Kiriri - Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré
Frederico Augusto Massote Bonifacio (representando Edson de Resende Castro)
Chefe Regional da URA Sul de Minas da FEAM
Tiago Barbosa Mafra
Vereador - Câmara Municipal de Poços de Caldas Relator da Comissão Especial de Terras Raras da Câmara Municipal de Poços de Caldas
Luiz Paulo Guimarães de Siqueira
Coordenador Nacional - Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Daniel Tygel
Presidente da Aliança em prol da APA da Pedra Branca
Rosane Francisca do Nascimento
Representante da Zona Sul de Poços de Caldas
Wallace Alves de Oliveira Silva
Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Célia Xakriabá
Deputada Federal - Câmara dos Deputados
Rafael Felipe Coelho Neves
Diretor-Geral do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas
Leonardo Henrique Soares Damasceno
Diretor do Campos de Poços de Caldas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Júnio Augusto dos Santos Silva
Superintendente Substituto - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas Gerais
Kelli Cristine de Oliveira Mafort (representando Guilherme Castro Boulos)
Secretária Nacional de Diálogos Sociais - Secretaria-Geral da Presidência da República
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.

    RQC Requerimento de Comissão 20394/2026

    RQC

    20394/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 21502/2026

    RQC

    21502/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e à Financiadora de Estudos e Projetos pedido de providências para instalação no Município de Poços de Caldas do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras, no âmbito do Parque Tecnológico da Cidade de Inovação, sob cogestão da Universidade Federal de Alfenas e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 18007/2026

    RQN

    18007/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21503/2026

    RQC

    21503/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQC Requerimento de Comissão 21504/2026

    RQC

    21504/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, ambos em Poços de Caldas, pedido de providências para que sejam realizados estudos detalhados sobre os impactos do avanço da exploração de terras-raras nos recursos hídricos do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 18000/2026

    RQN

    18000/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21505/2026

    RQC

    21505/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que seja realizado seminário legislativo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, objeto do Projeto de Lei nº 2.780/2024, à luz da realidade socioambiental do planalto vulcânico de Poços de Caldas e da região Leste do Estado de São Paulo, em face dos possíveis impactos da mineração de terras-raras.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17999/2026

    RQN

    17999/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21506/2026

    RQC

    21506/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que, na análise do Projeto de Lei nº 2780/2024, que "institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências", sejam incluídos na composição do referido comitê dois representantes da população do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17998/2026

    RQN

    17998/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21507/2026

    RQC

    21507/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que seja instituída comissão interministerial para visita ao território do planalto vulcânico de Poços de Caldas e diálogo com a população desse território sobre os possíveis impactos da exploração de terras-raras.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17997/2026

    RQN

    17997/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21508/2026

    RQC

    21508/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para a suspensão das licenças locais concedidas às empresas mineradoras de terras-raras, até que se tenha certeza sobre os impactos socioambientais e as medidas tecnológicas necessárias à mitigação desses impactos causados pela atividade minerária.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17996/2026

    RQN

    17996/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21509/2026

    RQC

    21509/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Vara Cível da Subseção Judiciária de Poços de Caldas do Tribunal Regional Federal da 6º Região as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQC Requerimento de Comissão 21510/2026

    RQC

    21510/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que seja dado andamento, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ao reconhecimento das estâncias hidrominerais de Caldas, Poços de Caldas e Águas do Prata como patrimônio mundial.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 17995/2026

    RQN

    17995/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21511/2026

    RQC

    21511/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que sejam conduzidos estudos para verificação de risco radioativo e de contaminação de águas por radiação em âmbito interestadual por processos de separação e de extração de terras-raras no planalto vulcânico de Poços de Caldas.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17994/2026

    RQN

    17994/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21512/2026

    RQC

    21512/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que seja avocado para a esfera da União o processo de licenciamento da extração e separação de terras-raras do planalto vulcânico de Poços de Caldas, em função dos riscos de contaminação interestadual das águas com origem nessa região.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17993/2026

    RQN

    17993/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21513/2026

    RQC

    21513/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras-raras, no Município de Ibitiúra de Minas, para avaliação dos possíveis impactos socioambientais dessa atividade.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 21514/2026

    RQC

    21514/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras raras no Município de Caldas, para avaliação de possíveis impactos socioambientais.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 21515/2026

    RQC

    21515/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras-raras no Município de Andradas, para avaliação de possíveis impactos socioambientais.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 21519/2026

    RQC

    21519/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja formulada manifestação de repúdio às empresas Meteoric Resources e Viridis Mining & Minerals pela ausência de representantes dessas mineradoras na audiência pública realizada em Poços de Caldas, em 8/5/2026, com a finalidade de debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território do planalto vulcânico desse município.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 17992/2026

    RQN

    17992/2026 Requerimento