RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21506/2026
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que, na análise do Projeto de Lei nº 2780/2024, que "institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências", sejam incluídos na composição do referido comitê dois representantes da população do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que, na análise do Projeto de Lei nº 2780/2024, que "institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências", sejam incluídos na composição do referido comitê dois representantes da população do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Proposições relacionadas
RQN 17998 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que, na análise do Projeto de Lei nº 2780/2024, que "institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências", sejam incluídos na composição do referido comitê dois representantes da população do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Proposições relacionadas
RQN 17998 de 2026
Indexação
Tramitação