RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21505/2026
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que seja realizado seminário legislativo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, objeto do Projeto de Lei nº 2.780/2024, à luz da realidade socioambiental do planalto vulcânico de Poços de Caldas e da região Leste do Estado de São Paulo, em face dos possíveis impactos da mineração de terras-raras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que seja realizado seminário legislativo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, objeto do Projeto de Lei nº 2.780/2024, à luz da realidade socioambiental do planalto vulcânico de Poços de Caldas e da região Leste do Estado de São Paulo, em face dos possíveis impactos da mineração de terras-raras.
Proposições relacionadas
RQN 17999 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que seja realizado seminário legislativo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, objeto do Projeto de Lei nº 2.780/2024, à luz da realidade socioambiental do planalto vulcânico de Poços de Caldas e da região Leste do Estado de São Paulo, em face dos possíveis impactos da mineração de terras-raras.
Proposições relacionadas
RQN 17999 de 2026
Indexação
Tramitação