RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21507/2026
Requerem seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que seja instituída comissão interministerial para visita ao território do planalto vulcânico de Poços de Caldas e diálogo com a população desse território sobre os possíveis impactos da exploração de terras raras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que seja instituída comissão interministerial para visita ao território do planalto vulcânico de Poços de Caldas e diálogo com a população desse território sobre os possíveis impactos da exploração de terras raras.
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RQN 17997 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que seja instituída comissão interministerial para visita ao território do planalto vulcânico de Poços de Caldas e diálogo com a população desse território sobre os possíveis impactos da exploração de terras raras.
Proposições relacionadas
RQN 17997 de 2026
Indexação
Tramitação