RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17992/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio às empresas Meteoric Resources e Viridis Mining & Minerals pela ausência de representantes dessas mineradoras na audiência pública realizada em Poços de Caldas, em 8/5/2026, com a finalidade de debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território do planalto vulcânico desse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21519 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio às empresas Meteoric Resources e Viridis Mining & Minerals pela ausência de representantes dessas mineradoras na audiência pública realizada em Poços de Caldas, em 8/5/2026, com a finalidade de debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território do planalto vulcânico desse município.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21519 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio às empresas Meteoric Resources e Viridis Mining & Minerals pela ausência de representantes dessas mineradoras na audiência pública realizada em Poços de Caldas, em 8/5/2026, com a finalidade de debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território do planalto vulcânico desse município.
Tramitação
08/06/2026
Remessa do Ofício 944 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo de Carvalho, Diretor-Executivo da Meteoric Resources, Klaus Petersen, Diretor-Executivo da Viridis Mining & Minerals,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 944 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo de Carvalho, Diretor-Executivo da Meteoric Resources, Klaus Petersen, Diretor-Executivo da Viridis Mining & Minerals,
03/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 10.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 10.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 98. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 98. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.