RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21508/2026
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para a suspensão das licenças locais concedidas às empresas mineradoras de terras raras, até que se tenha certeza sobre os impactos socioambientais e as medidas tecnológicas necessárias à mitigação desses impactos causados pela atividade minerária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para a suspensão das licenças locais concedidas às empresas mineradoras de terras raras, até que se tenha certeza sobre os impactos socioambientais e as medidas tecnológicas necessárias à mitigação desses impactos causados pela atividade minerária.
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RQN 17996 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para a suspensão das licenças locais concedidas às empresas mineradoras de terras raras, até que se tenha certeza sobre os impactos socioambientais e as medidas tecnológicas necessárias à mitigação desses impactos causados pela atividade minerária.
Proposições relacionadas
RQN 17996 de 2026
Indexação
Tramitação