Debater os impactos socioambientais decorrentes da barragem de Setúbal, de propriedade do Estado, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.

Debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, em tramitação nesta Casa, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.

Proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável pelos 25 anos de sua fundação.

Debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.