A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – artigo 102 do Regimento Interno da ALMG
Debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, em tramitação nesta Casa, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Averiguar os impactos socioambientais relacionados ao avanço da mineração nas comunidades de Antônio Pereira e Botafogo, no Município de Ouro Preto, incluindo a Barragem Doutor, no Complexo Timbopeba
Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Leis municipais protegendo o meio natural avançam, mas reparação de danos em atividade minerária ainda preocupa MPF e coletivos ambientais.
22/04/2026A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu os detalhes do III Fórum Brasilei...
22/04/2026
