RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21503/2026
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Indexação
Tramitação
25/05/2026
Remessa do Ofício 874 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 874 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Brasília - DF