Assembleia Fiscaliza
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
30ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
Finalidade da audiência de convidados: Dar continuidade ao debate, com o Poder Executivo, sobre os projetos apreciados e a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da Dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Dar continuidade ao debate, com o Poder Executivo, sobre os projetos apreciados e a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da Dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
RQC Requerimento de Comissão 15982/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Zé Guilherme
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. João Magalhães
- Dep. Grego da Fundação
Mateus Simões de Almeida ConfirmadoVice-Governador - Governadoria do Estado de Minas GeraisThales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoLuiz Otávio de Oliveira GonçalvesSecretário - Secretaria de Estado de Casa CivilBernardo Assis Fonseca SantosSecretário - Secretaria de Estado de Comunicação SocialLeônidas José de OliveiraSecretário - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoMila Batista Leite Corrêa da Costa ConfirmadoSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoAlê PortelaSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialRossieli Soares da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoLuiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de FazendaMarcelo AroSecretário - Secretaria de Estado de GovernoPedro Bruno Barros de Souza ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasRogério Greco ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaMarília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSílvia Caroline Listgarten Dias ConfirmadoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeSérgio Pessoa de Paula CastroAdvogado-Geral - Advocacia-Geral do EstadoMarcel Dornas Beghini ConfirmadoSecretário-Geral - Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Valeria Ferreira de Paula
Tel.: (31) 21087112
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)