RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15982/2025
Requerem seja realizada audiência de convidados, com a participação do
Poder Executivo, para dar continuidade ao debate sobre os projetos
apreciados e a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa
de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das
atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática
"Renegociação da dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia
Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados, com a participação do Poder Executivo, para dar continuidade ao debate sobre os projetos apreciados e a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados, com a participação do Poder Executivo, para dar continuidade ao debate sobre os projetos apreciados e a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
13/08/2025
Evento realizado.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Evento realizado.
12/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 70. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 70. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 68, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 70. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 70. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 68, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.