Comissão de Cultura
5ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 1077/2019
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
2º TurnoPL Projeto de Lei 1117/2023
Ementa: Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto.Autoria: Dep. Leleco Pimentel
2º TurnoPL Projeto de Lei 1947/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Vinho de Andradas.Autoria: Dep. Rodrigo LopesRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
2º TurnoPL Projeto de Lei 3238/2025
Ementa: Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado..Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
2º TurnoPL Projeto de Lei 3780/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Carros de Boi, realizado no Município de Ibertioga.Autoria: Dep. Coronel Henrique
2º TurnoPL Projeto de Lei 3921/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a MilkShow, realizada no Município de Patos de Minas.Autoria: Dep. Lud FalcãoRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
2º TurnoPL Projeto de Lei 4294/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Guarda de Congo Feminina Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. LuizinhoRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
2º TurnoPL Projeto de Lei 4567/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.Autoria: Dep. Ulysses Gomes
2º TurnoPL Projeto de Lei 4575/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.Autoria: Dep. Leandro Genaro
2º TurnoPL Projeto de Lei 4604/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Pomerana, realizada no Município de Itueta.Autoria: Dep. Zé LaviolaRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
2º TurnoPL Projeto de Lei 4664/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Show, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
1º TurnoPL Projeto de Lei 3264/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Interventor Alcides Lins, localizada no Município de Curvelo.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 3513/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
1º TurnoPL Projeto de Lei 4009/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer o bolinho de carne do Bar Central, no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4091/2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 24.462, de 26 de setembro de 2023, para dispor sobre a natureza jurídica da premiação no âmbito do Sistema Estadual de Cultura e sobre a vedação de exigência de contrapartida nessa modalidade.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4426/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Café com Biscoito, realizada no Município de São Tiago.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4431/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de São Domingos de Gusmão, no Município de Araxá.Autoria: Dep. BoscoRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4564/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
1º TurnoPL Projeto de Lei 4648/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Ziguiriguidum, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4711/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o Festival da Jabuticaba do Município de Sabará.Autoria:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Mauro Tramonte
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4926/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.Autoria: Dep. Bella GonçalvesRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4984/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. Lohanna -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4052/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Meninos Cantores Divino Espírito Santo, com sede no Município de Pratápolis.Autoria: Dep. Cassio SoaresSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Professor Cleiton
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17568/2026
Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Wallace Guedes, eterno Rei Momo do Carnaval de Belo Horizonte, ocorrido em 27/4/2026.Autoria: Dep. Andréia de Jesus
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17829/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a realização de concurso público para os corpos artísticos estáveis dessa fundação.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17830/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que os processos seletivos de cantores solistas para as produções do Palácio das Artes sejam conduzidos com maior transparência, com a divulgação da banca examinadora nos editais de convocação e a realização de audições presenciais para todos os candidatos em todas as etapas, bem como para que, nessas seleções, seja assegurada a priorização de artistas locais.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17832/2026
Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Cultura e Turismo e de Governo e à Fundação Clóvis Salgado - FCS - pedido de providências para restabelecer a ajuda de representação para os servidores das classes de músico, bailarino e corista da FCS, prevista no art. 30 da Lei nº 11.179, de 10/8/1993, e revogada pelo inciso II do art. 30 da Lei nº 22.294, de 20/9/2016.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17833/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado – FCS – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a imediata reinstalação do grupo de trabalho destinado à revisão do plano de carreira da FCS, instituído em 2015 por meio da Resolução Conjunta Seplag-SEC-FCS nº 9.433, de 5/10/2015, com a participação do Sindicato dos Músicos Profissionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, do Conselho Estadual de Política Cultural e da Associação dos Músicos do Coral Lírico.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17834/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Andresen Vianna, maestro, compositor, arranjador e produtor musical brasileiro, pela relevante atuação na cena cultural brasileira.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17835/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Salles, cantor e compositor, por sua atuação na cena musical brasileira.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17836/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Músicos do Coral Lírico de Minas Gerais pela representação dos profissionais que atuam na preservação da rica tradição de canto coral no Estado e na promoção da democratização do acesso à música erudita.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Thiago de Souza Neves Roberto
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)