RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17832/2026
RQN 17832/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Cultura e Turismo e Governo e à Fundação Clóvis Salgado - FCS -pedido de providências para restabelecer a ajuda de representação para os servidores das classes de músico, bailarino e corista da FCS, prevista no art. 30 da Lei nº 11.179, de 10/8/1993, e revogada pelo inciso II do art. 30 da Lei nº 22.294, de 20/9/2016.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21100 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Cultura e Turismo e Governo e à Fundação Clóvis Salgado - FCS -pedido de providências para restabelecer a ajuda de representação para os servidores das classes de músico, bailarino e corista da FCS, prevista no art. 30 da Lei nº 11.179, de 10/8/1993, e revogada pelo inciso II do art. 30 da Lei nº 22.294, de 20/9/2016.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21100 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Cultura e Turismo e Governo e à Fundação Clóvis Salgado - FCS -pedido de providências para restabelecer a ajuda de representação para os servidores das classes de músico, bailarino e corista da FCS, prevista no art. 30 da Lei nº 11.179, de 10/8/1993, e revogada pelo inciso II do art. 30 da Lei nº 22.294, de 20/9/2016.
Indexação
Tramitação
12/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 14/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 14/5/2026.