Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Escola Animada, da Universidade do Estado de Minas Gerais, realizado na unidade Ubá, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com os criadores e colaboradores do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade da política de acessibilidade educacional e cultural voltada às pessoas com deficiência visual, especialmente a entrega, disponibilização e distribuição de livros em braile e outros materiais acessíveis para estudantes da rede estadual pública de ensino.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da atuação do grupo de teatro Diafonó, da Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, no Município de Betim, na promoção da educação, da literatura e das artes cênicas no ambiente escolar e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os participantes do referido grupo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Fundação Clóvis Salgado, ao Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, à Associação dos Músicos do Coral Lírico de Minas Gerais e ao gabinete do deputado Padre João, no Congresso Nacional, as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que os processos seletivos de cantores solistas para as produções do Palácio das Artes sejam conduzidos com maior transparência, com a divulgação da banca examinadora nos editais de convocação e a realização de audições presenciais para todos os candidatos em todas as etapas, bem como para que, nessas seleções, seja assegurada a priorização de artistas locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a realização de concurso público para os corpos artísticos estáveis dessa fundação.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de providências para realização de reunião, com a participação da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, sobre denúncias de demissões na FCS relacionadas à participação de profissionais em audiências públicas sobre condições de trabalho e política remuneratória; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a revisão da carreira dos profissionais dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado, com a participação dessa fundação, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Superintendência Regional do Trabalho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Fernanda Cordeiro de Oliveira pela publicação da obra "Encruzilhadas de raça e gênero: sub-representação de mulheres negras nos partidos políticos brasileiros" e para debater o importante tema abordado nessa obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto educacional Oscar Minas e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
