RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21571/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e
Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens
públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do
Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação
de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e
no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de
2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que
especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18102 de 2026
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18102 de 2026
Tramitação
26/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.